Resultados da busca

O parlamento e a sociedade como destinatários do trabalho dos tribunais de contas por Moreira Neto, Diogo de Figueiredo

Obter o texto integral

Realidades orçamentárias do setor público brasileiro por Maia, Carlos Nivan

Obter o texto integral

(In)constitucionalidade da subvenção social parlamentar por Resende, Augusto César Leite de

Obter o texto integral

Transferência de concessão de serviço público e inconstitucionalidade da exigência de autorização legislativa prévia por Ribeiro, Leonardo Coelho

Obter o texto integral

Desvendando alguns sentidos sobre o veto presidencial por Cirne, Mariana Barbosa, Ferreira, Victor Hugo Passos

Obter o texto integral

A natureza autorizativa do modelo orçamentário brasileiro por Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes

Obter o texto integral

Direito fundamental à duração razoável do processo por Marinoni, Luiz Guilherme

Obter o texto integral

Direito fundamental à duração razoável do processo por Theodoro Junior, Humberto

Obter o texto integral

Os necessários limites da competência legislativa em matéria penal por Gentil, Plínio Antônio Britto

Obter o texto integral

O diálogo constitucional numa perspectiva brasileira: um colóquio contínuo entre os três poderes ? por Escossia, Matheus Henrique dos Santos da

Obter o texto integral

O Estado de Direito brasileiro e a quebra no princípio da tripartição dos poderes por Harger, Marcelo

Obter o texto integral

Sigilo bancário: por quem e quando pode ser violado por Moyano, Helios Nogués, Vanni, Adriano Salles

Obter o texto integral

O Poder Legislativo e os tratados internacionais: o treaty-making power na Constituição Brasileira de 1988 por Mazzuoli, Valerio de Oliveira

Obter o texto integral

Tratados internacionais. Denúncia: necessidade da participação do Poder Legislativo. O princípio constitucional da tripartição dos poderes por Garcia, Maria

Obter o texto integral

Âmbito constitucional de aplicação do direito penal e do direito administrativo sancionador. por Arêdes, Sirlene Nunes

Obter o texto integral

A responsabilidade civil do Estado por omissão legislativa por Fortini, Cristiana, Souza, Tatiana Santos

Obter o texto integral

Contas do executivo municipal. O legislativo tem o dever institucional de votar por Copola, Gina

Obter o texto integral

Saídas institucionais ou a força do processo democrático na prevalência da Constituição? por Silva, Cecília de Almeida, Brasil, Deilton Ribeiro, Moura, Francisco

Obter o texto integral

Direito fundamental à duração razoável do processo por Marinoni, Luiz Guilherme

Obter o texto integral

Contas do Executivo municipal: o legislativo tem o dever institucional de votar por Copola, Gina

Obter o texto integral