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Gastroplastia: acesso à saúde garantido somente através do poder judiciário? por Kiyama, Pâmela Sumi

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Direito Sanitário aplicado às áreas contaminadas por Custódio, Helita Barreira

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Direito sanitário aplicado às áreas contaminadas por Custódio, Helita Barreira

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A implementação dos direitos humanos sociais : o caso da saúde pública, no Brasil por Azevedo, André Luiz de

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A constitucionalização do direito à saúde e sua concretização via aplicação da norma constitucional por Pereira, Faíse dos Santos, Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso

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Acesso à jurisdição e direito à saúde por Negri, André Del, Ribeiro, Ramon Antunes

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Saúde, medicamentos, desenvolvimento social e princípios orçamentários. por Nogueira, Roberto Wagner Lima

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Defesa ambiental e prevenção de riscos laborais no direito brasileiro por Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de

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Uma análise da política de saúde brasileira pós-constituição de 1988 por Moreira, Eduardo Ribeiro

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Registro de protetor solar: uma questão de saúde pública por Carvalho, Patrícia Luciane de

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Defesa ambiental e prevenção de riscos laborais no Direito brasileiro por Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de

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Organizações sociais interfederativas: um novo fenômeno? por Cunha Junior, Luiz Arnaldo Pereira da

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Entre a demanda e a oferta: a lógica da competição na implementação do modelo de organização social para gerência do serviço público de saúde por Sousa, Otavio Augusto Venturini de

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A posição do município no Sistema Único de Saúde : reflexões a respeito da solidariedade no cumprimento das políticas públicas de assistência farmacêutica. por Ciarlini, Alvaro Luis de Araujo Sales

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Pesquisas em seres humanos. por Chaves, Antônio

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Da busca da efetivação do mínimo existencial das pessoas com deficiência. por Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso, Costa, Eliton de Souza, Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso

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Ambiente social e fragmentação do direito : dificuldades da Lei n° 12.732/12 sobre tratamento de câncer. por Oliveira, Rômulo André Alegretti de, Oliveira, Cristiane Catarina Fagundes de

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Judicialização de planos de saúde e posicionamentos dos tribunais : súmulas do Tribunal de Justiça de São Paulo e Superior Tribunal de Justiça sobre cobertura assistencial. por Trettel, Daniela Batalha, Scheffer, Mário César

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Demandas judicias sobre internação hospitalar e medicamentos e escassez de recursos públicos : a Justiça faz bem à saúde? por Perlingeiro, Ricardo

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O futuro que queremos para a regulação da saúde suplementar. por Gregori, Maria Stella

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