Resultados da busca

A municipalização da segurança pública no Brasil: pressupostos teóricos e critérios para a implementação de políticas públicas de segurança por Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de, Fagundes, Andréa Lucas

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Ambição black por Dantas, Josemar

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Direito penal líquido: análise do direito penal contemporâneo à luz da sociedade da insegurança por Volpe Filho, Clovis Alberto

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"Mal de polícia" : à propósito de uma criminologia radical por Amaral, Augusto Jobim do

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"Mal de polícia": à propósito de uma criminologia radical por Amaral, Augusto Jobim do

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Política criminal populista: para uma crítica do Direito Penal instrumental por Figueiredo, Frederico

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O aumento da criminalidade e as deficiências das políticas de defesa da cidadania por Souza, Robson Sávio Reis

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De volta ao assunto: medo no Estado de direito por Frankenberg, Günter

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Defesa contra o perigo pelo Direito Penal: uma resposta para as atuais necessidades de segurança? por Hassemer, Winfried

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Brasil em autopoiese no papel da segurança latino-americana: da estagnação à reinvenção de uma nova visão estratégica por Emanuelli, Gisela Biacchi

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Brasil em autopoiese no papel da segurança latino-americana: da estagnação à reinvenção de uma nova visão estratégica por Emanuelli, Gisela Biacchi

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Função da polícia e a nova Lei 13.022/2014: o Estatuto Geral das Guardas Municipais por Moreira, Rômulo de Andrade

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Audiências de custódia como garantia dos direitos fundamentais do acusado e concretização de política pública eficiente na área de segurança por Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de, Messias, Welligton Jacó

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Segurança pública e a possibilidade legal de ampliação da competência da Guarda Civil Municipal. por Silveira, Vladmir Oliveira da, Santos, Maria Angélica Chichera dos

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Uma nova política nacional de segurança pública : aspectos da PEC nº 51/2013 e o "aprimoramento" das polícias brasileiras. por Fabres, Thiago, Zanotti, Bruno Taufner

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Desmilitarização das polícias : considerações sobre a PEC-51 e a reforma do sistema de segurança pública brasileiro. por Felitte, Almir Valente

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Considerações processuais sobre os acordos previstos no projeto de Lei n. 882/2019 (Projeto “Anticrime”). por Amorim, Pierre Souto Maior Coutinho de

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Promoção da confiança pública e paralisia decisória durante a pandemia de COVID-19 : encontro marcado com o RE n. 1.133.118 (nepotismo em cargos político-administrativos). por Modesto, Paulo Eduardo Garrido

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A eugenia oferecida como critério para elaboração de políticas públicas : apontamentos críticos a partir do positivismo criminológico desenvolvido no Brasil. por França Junior, Francisco de Assis de

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Geografia da exclusão, sistema prisional brasileiro e o projeto anticrime. por Gonçalves, Antonio Baptista

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