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  1. 1

    A autonomia da universidade e seus desafios sociais by Silva, Roberta Soares da

    Published 2005
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  2. 2

    Poder de polícia sobre as instituições de ensino superior: procedimentos administrativos de supervisão e avaliação by Gomes, Magno Federici

    Published 2009
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  3. 3

    Conselho Nacional de Educação: estrutura, funcionamento e competências by Lellis, Lélio Maximino

    Published 2006
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  4. 4

    Aspectos juspedagógicos da educação by Boaventura, Edivaldo M.

    Published 2005
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  5. 5

    Parcerias na educação pública com entidades do terceiro setor: limites e possibilidades na atividade de fomento by Oliveira, Rafael Arruda

    Published 2015
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  6. 6

    Direito à educação ambiental e a conscientização pública by Custódio, Helita Barreira

    Published 2000
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  7. 7

    Instituições municipais de ensino superior. by Neves, Rodrigo Santos

    Published 2018
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  8. 8

    O município e a educação superior : política pública municipal ou usurpação de competência? by Neves, Rodrigo Santos

    Published 2018
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  9. 9

    Revalidação de diplomas. by Núñez Novo, Benigno, Soares, Frank Ronaldo

    Published 2019
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  10. 10

    Consumo consciente e políticas públicas educacionais voltadas para a primeira infância. by Efing, Antônio Carlos, Santos, Adrielly Pinho dos

    Published 2019
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  11. 11

    A importância do serviço público de educação superior na igualdade de oportunidades. by Mariano, Cynara Monteiro, Furtado, Emmanuel Teófilo, Carvalho, Juliana Pedrosa

    Published 2017
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  12. 12

    Lei de cotas no ensino público : fundamentos, dispositivos normativos e desafios de implementação. by Maia, Gretha Leite, Melo, César

    Published 2017
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  13. 13

    Teoria dos atos administrativos normativos by Gomes, Magno Federici

    Published 2009
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  14. 14

    Financiamento da educação by Gomes, Magno Federici

    Published 2009
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  15. 15

    Federalismo cooperativo e financiamento da educação. by Nery, Ana Paula Antunes Vieira

    Published 2020
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  16. 16

    O direito constitucional da dignidade humana efetivado pela educação. by Vianna, Cleber Vanderlei Teixeira

    Published 2022
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  17. 17

    A ilegitimidade do gasto público desconectado dos objetivos de planejamento : uma análise das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino. by Coutinho, Doris T. Pinto Cordeiro de Miranda

    Published 2023
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  18. 18

    É inconstitucional lei estadual que determina a extensão de benefícios de novas promoções a clientes preexistentes em escolas. by Martins, Plínio Lacerda

    Published 2024
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  19. 19

    O cômputo de valores destinados à alimentação escolar para fins de cálculo do percentual constitucional referente à aplicação de recursos em manutenção e desenvolvimento do ensino by Léger, Gabriel Guy, Pércio, Gabriela Verona

    Published 2005
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