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Materias dentro de su búsqueda.
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- Política urbana, aspectos constitucionais, Brasil
- Função social da propriedade, Brasil 5
- Cidade, Brasil 3
- Desenvolvimento urbano, Brasil 3
- Espaço urbano, Brasil 3
- Bens públicos, Brasil 2
- Domínio público, Brasil 2
- Estado democrático de direito, Brasil 2
- Loteamento urbano, regulação, estudo de caso, Alagados (BA) 2
- Terra pública, regime jurídico, Brasil 2
- Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência 1
- Brasil. [Constituição (1988)] 1
- Brasil. [Estatuto da cidade (2001)] 1
- Competência municipal, Brasil 1
- Direito ambiental, Brasil 1
- Direito de propriedade, Brasil 1
- Direito de superfície, Brasil 1
- Direito penal ambiental, Brasil 1
- Função social da propriedade, aspectos constitucionais, Brasil 1
- Meio ambiente, Brasil 1
- Meio ambiente, aspectos jurídicos, Brasil 1
- Município, Brasil 1
- Planejamento urbano, Brasil 1
- Planejamento urbano, aspectos constitucionais, Brasil 1
- Poder de polícia, Brasil 1
- Propriedade urbana, aspectos constitucionais, Brasil 1
- Propriedade, aspectos socioeconômicos, Brasil 1
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Uma análise sobre o capítulo da política urbana na Constituição de 1988
Publicado 2008Enlace del recurso
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Função social da propriedade privada diante do meio ambiente artificial
Publicado 2011Enlace del recurso
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Uma análise sobre o capítulo da política urbana na Constituição de 1988
Publicado 2008Enlace del recurso
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Uma análise sobre o capítulo da política urbana na Constituição de 1988
Publicado 2008Enlace del recurso
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