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A Lei dos Crimes Ambientais, comentada artigo por artigo (5ª Parte - Da poluição e outros crimes ambientais) by Copola, Gina

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A vez do seguro ambiental: o fomento às novas coberturas pelas inovações da lei complementar nº 126, de 16.01.2007 by Porcionato, Ana Lúcia, Lobo, Arthur Mendes

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Meio ambiente e urbanismo: compreendendo, hoje, o código florestal de ontem by Passos, José Joaquim Calmon de

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Poluição visual é crime by Gentil, Plínio Antônio Britto

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Breves considerações sobre os princípios do direito ambiental by Brito, Fernando de Azevedo Alves, Brito, Álvaro de Azevedo Alves

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A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica by Marques Neto, Floriano de Azevedo

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Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil by Steigleder, Annelise Monteiro

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Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide by Grinover, Ada Pellegrini

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Culpa e indenização no direito ambiental by Crepaldi, Marissol Ap. Baroca

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Análise da eficácia do licenciamento ambiental by Santiago, Thais Muniz Ottoni

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Protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) by Araújo, Renata Oliveira

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A responsabilidade ambiental pós-consumo e sua concretização na jurisprudência brasileira by Pinz, Greice Moreira

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Logística reversa: instrumento de solução para a problemática dos resíduos sólidos em face da gestão ambiental by Saldanha, Pedro Mallmann

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Responsabilidade administrativa ambiental : novos paradigmas adotados pela jurisprudência by Pereira, Luciana Vianna

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A distribuição dos resíduos e a sustentabilidade ecossocioeconômica by Marcos, Patrícia Rossi

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Dispensa de estudo prévio de impacto ambiental para empresas constituídas antes desta exigência: recurso especial by Medina, José Miguel Garcia, Guimarães, Rafael de Oliveira

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Aspectos da tutela ambiental individual by Paula, Jônatas Luiz Moreira de

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Ação Civil Pública em matéria ambiental e denunciação da lide by Grinover, Ada Pellegrini

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Contrato de seguro: a efetividade do seguro ambiental na composição de danos que afetam direitos difusos by Polido, Walter Antonio

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Lixo hospitalar by Barbosa, João Batista Machado

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