Resultados da busca

O direito penal e os paradigmas da revolução tecnológica por Busato, Paulo César

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Fragmentos do pensamento ocidental moderno: influência na transformação da forma de punir por Bitencourt, Luciane Potter

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Aspectos do pós-positivismo e a crise da legalidade por Pinto, Isac Penedo

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Um ensaio sobre o interesse público líquido por Pires, Luis Manuel Fonseca

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Conceitos jurídicos indeterminados e delimitação concreta da discricionariedade administrativa no pós-positivismo por Nohara, Irene Patrícia

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"Escola positiva" e a construção da identidade científica de João Vieira de Araújo (1884-1889) por Sontag, Ricardo

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Hermenêutica no século XXI por Siqueira Junior, Paulo Hamilton

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Introdução ao racionalismo e positivismo criminológicos por Silva, Ivan Luiz da

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A recepção do positivismo criminológico no Brasil por Souza, João Paulo de Aguiar Sampaio

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Breves considerações sobre o princípio do constitucionalismo ao neoconstitucionalismo pós-positivista por Rocha, Luiz Carlos da

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Traços de conjugação entre o neoconstitucionalismo e a óptica cosmopolita: desvios para um Estado constitucional cooperativo no Brasil por Nascimento, Valéria Ribas do

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O Direito Processual e a Constituição: a relevância hermenêutica dos princípios constitucionais do processo por Hespanha, Benedito

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Tutela provisória e razoável duração processual : aspectos relevantes. por Santos, Jean Carlos Pimental dos

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Una nueva era del Derecho : 1945-2017. por Santiago, Alfonso

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Sanção e ilícito para Hans Kelsen. por Cordeiro, Adriano Consentino

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O direito alternativo como alternativa ao direito civil? : uma discussão sobre a relação entre Estado e sociedade. por Andrade, Thaynara Carvalho de, Xavier, Bruno Gadelha

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O controle de legalidade em sede de remoção ex officio de servidores públicos federais : um exame à luz do entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça. por Rangel, Tauã Lima Verdan

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O princípio da legalidade tributária no Brasil : uma revisão necessária. por Ibrahim, Fábio Zambitte, Schwartz, Gustavo Carvalho Gomes

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A eugenia oferecida como critério para elaboração de políticas públicas : apontamentos críticos a partir do positivismo criminológico desenvolvido no Brasil. por França Junior, Francisco de Assis de

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Hermenêutica constitucional. por Slaibi Filho, Nagib

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