Resultados da busca

A função social do direito privado por Facchini Neto, Eugênio

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Da tutela antecipada nas possessórias fundadas na posse velha por Fornaciari Junior, Clito

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Compreendendo os novos limites à propriedade: uma análise do art. 1.228 do Código Civil brasileiro por Barbosa, Camilo de Lelis Colani, Pamplona Filho, Rodolfo

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Alienação fiduciária de bem imóvel por Azevedo, Álvaro Villaça

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A função social do direito privado por Facchini Neto, Eugênio

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Condutas típicas: as alterações trazidas pela Lei 11.343/06 por Oldoni, Fabiano

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Alienação fiduciária: Direito material e processual por Chanan, Guilherme Giacomelli

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A posse e a tutela possessória por Adiers, Moacir

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Os efeitos da tradição ficta e a possibilidade de ajuizamento dos interditos possessórios, à luz do Novo Código Civil Brasileiro por Simões, Fernanda Martins, Milanez Filho, Nelson

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O delito de peculato na APn 470 do STF: "Caso Mensalão" por Leite, Alaor

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O delito de peculato na APN 470 do STF: "Caso Mensalão" por Assis, Augusto

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A posse e a tutela possessória por Adiers, Moacir

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Medida Cautelar para emprestar efeito suspensivo ao Recurso Especial: inocorrência do juízo de admissibilidade do Recurso Especial. Busca e apreensão. Matéria de defesa por Carvalho, Fabiano, Barioni, Rodrigo Otávio

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Demarcação urbanística e legitimação de posse na Lei nº 11.977/2009 por Brasil, Luciano de Faria

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Da tutela antecipada nas possessórias fundadas na posse velha por Fornaciari Junior, Clito

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Usucapião de ações por Lamy Filho, Alfredo

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Da oposição fundada na propriedade: sua viabilidade em sede de ação possessória por Moreira, Marcelo Silva

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Da oposição fundada na propriedade: sua viabilidade em sede de ação possessória por Moreira, Marcelo Silva

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Algumas considerações sobre posse, usucapião e justo título à luz do novo Código Civil por Lotti, Armando Antônio

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Os vícios objetivos da posse no ordenamento jurídico brasileiro por Pazini, Claudio Ferreira

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