Resultados da busca

O termo inicial da prescrição da ação de sonegados e algumas questões práticas de ordem processual e material por Beraldo, Leonardo de Faria

Obter o texto integral

Prescrição em contratos internacionais perante o árbitro e o juiz estatal (Parte II): determinação do direito aplicável por Gruenbaum, Daniel

Obter o texto integral

Prescrição em contratos internacionais perante o árbitro e o juiz estatal: determinação do direito aplicável por Gruenbaum, Daniel

Obter o texto integral

A redução do prazo prescricional no Código Civil brasileiro de 2002 para a indenização por responsabilidade civil e a segurança jurídica: análise crítica da redação do Art. 2.028 d... por Agostini, Leonardo Cesar de

Obter o texto integral

Prescrição e decadência. por Joffily, Geraldo

Obter o texto integral

Prescrição qüinquenal e funcionalismo público : subsídios para uma destinção necessária. por Peluso, Antonio Cezar

Obter o texto integral

Fundamentos para o reconhecimento da prescrição vintenária para as ações contra o Estado em matéria de responsabilidade civil extracontratual. por Carvalho, Gilberto de Abreu Sodré

Obter o texto integral

Considerações sobre a arguição da prescrição pelo Ministério Público quando atua na condição de "custos legais". por Lenz, Luis Alberto Thompson Flores

Obter o texto integral

Critério científico para distinguir a prescrição da decadência e para identificar as ações imprescritíveis. por Amorim Filho, Agnelo

Obter o texto integral