Search Results

Os conceitos de prescrição, preclusão e decadência na esfera administrativa: a influência do novo Código civil e da lei federal de processo administrativo by Fortini, Cristiana

Get full text

Lei de consórcios públicos: comentários ao art. 6° (II) (Continuação) by Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida

Get full text

A prescrição das ações indenizatórias por danos causados ao erário. by Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de

Get full text

O prazo prescricional das ações (pretensões) indenizatórias propostas contra o Poder Público no Estado Democrático de Direito Brasileiro by Soares, Leonardo Oliveira

Get full text

Reconhecimento de ofício da prescrição: uma reforma descabeçada e inóqua by Câmara, Alexandre Freitas

Get full text

Decadência e prescrição no novo código civil: breves considerações by Campos, Ricardo Ribeiro

Get full text

A investigação de paternidade e o artigo 1.614 do Código Civil by Pereira, Sérgio Gischkow

Get full text

A aplicação da lei nova a prazos prescricionais em curso: o Código civil de 2002 e suas regras de transição by Cunha, Alexandre dos Santos

Get full text

A prescrição do direito de ação para pleitear indenização por dano moral e material decorrente de acidente do trabalho by Souto Maior, Jorge Luiz

Get full text

Alguns aspectos sobre a penhora de títulos da dívida pública by Breitman, Nei

Get full text

Execução administrativa do crédito da fazenda pública by Prudente, Antônio Souza

Get full text

Prescrição em matéria de benefício previdenciário by Martins, Raimundo Evandro Ximenes

Get full text

A responsabilidade civil do advogado e o ônus da prova by Sebastião, Jurandir

Get full text

Adimplemento imperfeito na retribuição acionária ao capital integralizado em sociedade anônima e prazo de prescrição da ação anulatória by Adiers, Leandro Bittencourt

Get full text

Decadência e prescrição no novo código civil: breves considerações by Campos, Ricardo Ribeiro

Get full text

O termo inicial da prescrição da ação de sonegados e algumas questões práticas de ordem processual e material by Beraldo, Leonardo de Faria

Get full text

Uma nova afronta à carta constitucional: usucapião pró-família by Silva, Luciana Santos

Get full text

Responsabilidade civil por abandono afetivo by Neves, Rodrigo Santos

Get full text

Prescrição nos contratos de seguro: reflexões by Gagliano, Pablo Stolze, Pamplona Filho, Rodolfo

Get full text

Os alimentos gravídicos previstos na Lei nº 11.804/2008 e a possibilidade do ressarcimento dos valores em face do verdadeiro pai, por aquele que pagou em seu lugar by Almeida, Felipe Cunha de

Get full text