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Ressocialização e estado de direito por Hassemer, Winfried

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Michel Foucault e a genealogia da exclusão/inclusão: o caso da prisão na modernidade por Silva, Mozart Linhares da

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Egresso prisional: oportunidades versus preconceitos por Torres, Andrea Almeida

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Processo de execução penal e a irretroatividade da Lei nº 11.464/07: requisitos temporais à progressão de regime nos "hediondos" por Giacomolli, Nereu José

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A proibição da progressão de regime na lei dos crimes hediondos, art. 2º, § 1º, da lei nº 8.072/90, e o princípio da individualização da pena: a nova visão do Supremo Tribunal Fede... por Capez, Fernando

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O Supremo Tribunal Federal e a Lei dos Crimes Hediondos por Moreira, Rômulo de Andrade

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Sobre o trabalho dos condenados: testemunho pessoal e considerações de ordem técnico-funcional, por um promotor de justiça. por Romero, Paulo Roberto Santos

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O promotor de justiça diante da aplicação da lei de execução penal e da criminalidade por Romero, Paulo Roberto Santos

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O Supremo Tribunal Federal e a lei dos crimes hediondos por Moreira, Rômulo de Andrade

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Crimes hediondos e progressão de regime por Brega Filho, Vladimir

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O auxílio-reclusão previdenciário e o anacrônico critério de baixa renda como pressuposto de jubilação por Salvador, Sérgio Henrique, Santos, Welton Rodrigues dos

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Direito das minorias : da tutela jurídica internacional e constitucional dos privados de liberdade física como condição para o processo de ressocialização desse grupo social por Lehfeld, Lucas de Souza

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O direito do preso de ser parte nos processos dos Juizados Especiais Federais Cíveis por Cardoso, Oscar Valente

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A obrigatoriedade da apresentação imediata da pessoa presa ao juiz por Weis, Carlos

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Desafios da execução penal frente aos processos de construção da imagem do inimigo por Sá, Alvino Augusto de

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Os direitos trabalhistas do condenado preso no Estado Democrático de Direito por Almeida, Ana Laura Carvalho Pereira de, Mauad, Larissa Sousa, Bernardes, Roberta Beatriz, Campos, Roberta Toledo

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Execução da pena privativa de liberdade: conseqüências na progressão do regime penitenciário, decorrentes da prática de falta grave, durante o cumprimento da pena por Jorge, Mário Helton

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A responsabilidade civil do Estado por crimes cometidos por presidiários por Manoel, Vinícius

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Os níveis de dor intencional e o holocausto nosso de cada dia: renúncia aos discursos de justificação da pena e ao mito da ressocialização por Khaled Junior, Salah H. (Salah Hassan)

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A prisão domiciliar e o Estatuto da Criança e do Adolescente por Moreira, Rômulo de Andrade

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