Resultados da busca

Uma análise crítica sobre a prevenção geral positiva de Günther Jakobs por Bozza, Fábio da Silva

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O processo penal como instrumento de democracia por Moreira, Rômulo de Andrade

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O jovem em conflito com a lei : medida socioeducativa : critérios de aplicação e avaliação. por Nicolau Junior, Mauro

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A nova orientação político-criminal para o crime de uso de droga por Guimarães, Isaac Sabbá

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Revisão crítica das concepções funcionalistas: em busca de um sistema penal teleológico-garantista por Schmidt, Andrei Zenkner

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O terrorismo e a inalienabilidade dos direitos fundamentais: reflexos ma legislação brasileira em elaboração por Masi, Carlo Velho

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A impunidade da macrodelinquência econômica desde a perspectiva criminológica da teoria da aprendizagem por Gomes, Luiz Flávio

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Existe lugar ainda para a prevenção especial positiva? (sobre a incidência do princípio da intervenção mínima sobre a pena) por Pacheco, Alcides Marques Porto

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Uma análise crítica sobre a prevenção geral positiva de Günther Jakobs por Bozza, Fábio da Silva

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A impunidade da macrodelinquência econômica desde a perspectiva criminológica da teoria da aprendizagem por Gomes, Luiz Flávio

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A competência nas ações coletivas em matéria ambiental por Gajardoni, Fernando da Fonseca

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Medidas assecuratórias na criminalidade econômica : análise dos requisitos e limites de aplicação. por Sarti, Saulo

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Transtorno de personalidade e a insanidade mental. por Souza, Danielle Ortiz de Avila

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Transtorno de personalidade e a insanidade mental. por Souza, Danielle Ortiz de Avila

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As finalidades da pena. por Nucci, Guilherme de Souza

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Prevenção versus repressão: enfoque da tipicidade e adequação típica por Teotônio, Paulo José Freire

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