Resultados da busca

Processo eletrônico no novo processo civil : limites e possibilidades democráticas. por Carmo, Gabriela Martins, Coutinho, Carlos Marden Cabral

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Medidas protetivas de urgência : debates sobre o projeto de Lei complementar n° 07/2016 e a sua materialização na Lei federal n° 13.505-2017. por Senhoras, Cândida Alzira Bentes de Magalhães

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O fenômeno da desjudicialização : como os meios alternativos de solução de conflito (arbitragem, conciliação e mediação) auxiliam na desobstrução do judiciário frente ao direito fu... por Castro, Jerônimo Fernando dos Santos de, Oberg, Elaine Cristina Dzulinski

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Breves comentários sobre a repercussão geral nos tribunais : incidente de resolução de demanda repetitiva. por Moraes, Arthur Bobsin de

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Desafios à implementação do sistema brasileiro de precedentes em decorrência da ausência de teoria geral própria e da tendência à equiparação ao modelo do common law. por Borgo, Maria Celia Nogueira Pinto e

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Primeiros anos de utilização do incidente de resolução de demandas repetitivas pós-CPC/2015 : reflexões obtidas a partir de encontros do grupo de estudos sobre segurança jurídica d... por Leitão, Cristina, Schumak, Fernando, Coelho, Izabel, Leitão, Bruna, Gazda, Emmanuel, Siqueira, Michelle Fontes de

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A relevância dos precedentes vinculantes do CPC/2015 sob a ótica da análise econômica do direito. por Gonçalves, Mauro Pedroso, D'Ávila, Daniela Peretti

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O problema da morosidade e do congestionamento judicial no âmbito do processo civil brasileiro : uma abordagem de law and economics. por Machado, Rafael Bicca, Trindade, Manoel Gustavo Neubarth, Timm, Luciano Benetti

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Admissibilidade ampla da denunciação da lide como forma de permitir o rápido e eficaz exercício do direito regressivo. por Leal, Fabio Resende, Ragazzi, José Luiz

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Arbitragem e acesso à justiça na sociedade da informação : uso de instrumentos tecnológicos no procedimento arbitral. por Garcia, Gustavo Filipe Barbosa, Brito, Gabriel Oliveira

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Repercussão geral : superação de filtros ocultos e vinculação das teses em abstrato. por Bernardes, Ricardo Gueiros, Dellaqua, Leonardo Goldner

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Precedentes formados no julgamento de recursos repetitivos como instrumento de mitigação da crise do judiciário e da dispersão jurisprudencial. por Carvalho, Vinícius Bellato Ribeiro de, Alvim, Eduardo Arruda

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O futuro do processo coletivo : considerações sobre o relatório analítico propositivo do Conselho Nacional de Justiça. por Zaneti Junior, Hermes, Vitorelli, Edilson

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O incidente de demanda repetitiva em busca da segurança jurídica : a vinculação de decisões de 1º e 2º graus. por Silva, Ilton Giussepp Stival Mendes Rocha Lopez da, Ferreira, Bianca Maués de Sousa

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Flexibilização do procedimento processual em busca da decisão de mérito. por Ferreira, Vinicius Cabral Bispo

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Arbitramento dos honorários sucumbenciais em caso de procedência parcial : uma análise a partir de julgados do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. por Brasilino, Fábio Ricardo Rodrigues

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Direito anglo-americano e as soluções pré-processuais (e de pré-julgamento) para os litígios cíveis. por Cambi, Eduardo, Pitta, Rafael Gomiero

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Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) : busca da segurança jurídica e da celeridade processual. por Dornelas, Henrique Lopes

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Incidente de assunção de competência : reflexões sobre seu cabimento, suspensão de processos e fungibilidade. por Bueno, Cassio Scarpinella

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A possibilidade de instauração de incidente de resolução de demandas repetitivas a partir de causas dos juizados especiais. por Campos, Arthur Sombra Sales

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