Resultados da busca

Novos desafios na filtragem constitucional no momento do neoconstitucionalismo por Schier, Paulo Ricardo

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Notas para um ensaio sobre a dignidade da pessoa humana: conceito fundamental da ciência jurídica por Nogueira, Roberto Wagner Lima

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Novas perspectivas para o Direito Administrativo: a função administrativa dialogando com a juridicidade e os direitos fundamentais sociais por Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de

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O princípio constitucional da dignidade humana, princípio da proporcionalidade e o aborto por Cuellar, Karla Ingrid Pinto

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A relevância do conceito de dignidade para a bioética por Santinelli, Renata

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Publicidade de serviços sexuais e implicações no âmbito da dignidade da pessoa humana e da proteção à infância por Ferreira, Luiz Antonio Miguel, Pavani, Letícia Lourenço

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O preâmbulo da Constituição do Brasil de 1988: fonte do compromisso estatal para a edificação de uma sociedade fraterna por Machado, Carlos Augusto Alcântara

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Manifesto inflexivo: considerações intempestivas por uma cultura radical por Flores, Joaquín Herrera

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Direito de família e controle jurisdicional de políticas públicas por Lagrasta Neto, Caetano

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Direitos fundamentais e responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços. Inconstitucionalidade do parágrafo 1º do artigo 71 da Lei nº 8.666/1993 por Lora, Ilse Marcelina Bernardi

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O artigo 27 do ECA - direito ao estado de filiação versus projeto de lei nº 1.184/2003 - filiação de crianças nascidas através de reprodução assistida e o anonimato do doador - uma... por Vilela, Adriana Accioly de Lima

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A inclusão dos excluídos: a regulamentação jurisdicional para a família homoafetiva e o ativismo judicial por Rabelo, César Leandro de Almeida, Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo, Poli, Leonardo Macedo

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Reflexões sobre o dano social por Tartuce, Flávio

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O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo por Fensterseifer, Tiago

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Omissão inconstitucional e controle judicial: instrumentos para concretização dos direitos sociais mínimos por Krol, Heloísa da Silva

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A autonomia coletiva por Camino, Carmen

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Em defesa da ampliação da competência da justiça do trabalho por Souto Maior, Jorge Luiz

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Assédio moral: individual e coletivo por Melo, Nehemias Domingos de

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A globalização e a crise do direito do trabalho: limite à flexibilização por Cassar, Vólia Bonfim

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Limites ao poder disciplinar do empregador: a tese do poder disciplinar compartilhado por Santos, Enoque Ribeiro dos

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