Résultats de la recherche

Reflexões acerca do alcance do tempo razoável de duração do processo: alguns aspectos práticos da questão no projeto do código de processo civil par Silva, Júlio César Ballerini

Accéder au texte intégral

Súmula vinculante e a Lei 11.417, de 2006: apontamentos para a compreensão do tema par Figueiredo, Leonardo Vizeu

Accéder au texte intégral

A par conditio e o devido processo legal no sistema processual penal vigente : sua função, sua natureza e sua (in)efetividade par Roberto, Welton

Accéder au texte intégral

Efetividade e processo de conhecimento par Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de

Accéder au texte intégral

Audiência preliminar: indicativos de um itinerário para uma jurisdição cível justa e efetiva par Missaggia, Clademir

Accéder au texte intégral

Consumidor e direito à prestação jurisdicional eficiente e célere par Moraes, Alexandre de

Accéder au texte intégral

Sobre dois importantes, e esquecidos, princípios do processo: adequação e adaptabilidade do procedimento par Didier Junior, Fredie

Accéder au texte intégral

Celeridade e efetividade do processo par Obara, Hilbert Maximiliano A.

Accéder au texte intégral

O art. 285-A do CPC: redução inconstitucional do diálogo ou (re)afirmação do princípio da efetividade par Dall'Alba, Felipe Camilo

Accéder au texte intégral

Os princípios constitucionais à luz da celeridade processual e a "Penhora Online" par Patah, Claudia Campas Braga

Accéder au texte intégral

Efeitos positivos dos contratos nulos de emprego público: distinguir o joio do trigo par Feliciano, Guilherme Guimarães

Accéder au texte intégral

Os direitos fundamentais à efetividade e à segurança em perspectiva dinâmica par Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de

Accéder au texte intégral

O "novíssimo" processo civil e o processo do trabalho: uma outra visão par Feliciano, Guilherme Guimarães

Accéder au texte intégral

Moralidade, razoabilidade e eficiência na atividade administrativa par Ávila, Humberto

Accéder au texte intégral

Sincretismo processual e dois de seus efeitos par Passos, Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca

Accéder au texte intégral

Perícia complexa (parecer) par Grinover, Ada Pellegrini

Accéder au texte intégral

O direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional e a nova execução da sentença par Righi, Eduardo Camargo

Accéder au texte intégral

Recentes reformas do código de processo civil: a classificação da eficácia das ações e sentenças na perspectiva reformista par Abreu, Leonardo Santana de

Accéder au texte intégral

Responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma abordagem a partir da teoria do delito e da teoria do garantismo par Oldoni, Fabiano

Accéder au texte intégral

A eficácia do direito fundamental à segurança jurídica: dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e proibição de retrocesso social no direito constitucional brasileiro par Sarlet, Ingo Wolfgang

Accéder au texte intégral