Resultados de búsqueda

Prisões provisórias - Evolução legislativa e sua analíse em face do princípio da presunção de inocência, estado de inocência ou da não-culpabilidade por Moura, Humberto Fernandes de

Enlace del recurso

Prisão processual e presunção de inocência: um estudo à luz da ponderação de valores constitucionais por Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago, Souza, Gelson Amaro de

Enlace del recurso

Presunção de inocência, mídia, velocidade e memória: breve reflexão transdisciplinar por Ávila, Gustavo Noronha de, Gauer, Gabriel José Chittó

Enlace del recurso

Estrupo de vulnerável consentido: uma absolvição polêmica por Gentil, Plínio

Enlace del recurso

A candidatura a cargo eletivo e a constituição por Bomfim, Benedito Calheiros

Enlace del recurso

Prisão cautelar versus princípio constitucional da inocência por Castro, Élcio Pinheiro de

Enlace del recurso

Execução penal antecipada: preliminares de um projeto de investigação científica - (PUCRS - CDH OAB/RS - ITEC) por Achutti, Daniel, Braga, Vinícius Gil

Enlace del recurso

Princípios constitucionais do processo penal: questões polêmicas por Bechara, Fábio Ramazzini, Campos, Pedro Franco de

Enlace del recurso

Prova, convicção e justificativa diante da tutela antecipatória por Marinoni, Luiz Guilherme

Enlace del recurso

Prisão cautelar versus princípio constitucional da inocência por Castro, Élcio Pinheiro de

Enlace del recurso

Falta de justa causa para o exercício da ação penal: Estelionato "consumado". Violação das regras legais quanto às presunções em matéria probatória. Materialidade sob "condição res... por Adiers, Leandro Bittencourt

Enlace del recurso

O direito de execução criminal e a teoria das relações especiais de poder por Santos, Sandro Schmitz dos

Enlace del recurso

A prisão cautelar e o princípio da presunção da não- culpabilidade por Carvalho, Luciana Jordão da Motta Armiliato de

Enlace del recurso

A imposição constitucional na cominação da pena concreta por Bizzotto, Alexandre

Enlace del recurso

Lei n°11.449/07: breves reflexões sobre a prisão em flagrante, o inquérito policial e a defensoria pública por Ávila, Enir Madruga de

Enlace del recurso

A busca da verdade no sistema acusatório e a investigação criminal no Projeto de reforma do Código de processo penal brasileiro por Luz, Denise

Enlace del recurso

Teste do bafômetro: conflito de direitos: direito à vida x direito a não produzir provas contra si mesmos por Mourão, Natália Lemos

Enlace del recurso

Presunção de legitimidade: nem sempre é como diz o guarda da esquina por Carneiro Neto, Durval

Enlace del recurso

Administrativo. Mandado de segurança. Vigilante. Curso de reciclagem. Réu em ação criminal. Impossibilidade. Estatuto do desarmamento por Ferreira, Hélio Rios

Enlace del recurso

Teste do bafômetro: conflito de direitos: direito à vida x direito a não produzir provas contra si mesmos por Mourão, Natália Lemos

Enlace del recurso