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Prisão preventiva, duração razoável do processo e reparação por danos morais e materiais by Santiago, Nestor Eduardo Araruna

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O prazo razoavelmente excedido by Belo, Warley

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As alterações na lei dos crimes hediondos: a Lei Nº 11.464/07 by Moreira, Rômulo de Andrade

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Medidas cautelares pessoais diversas da prisão by Haddad, Carlos Henrique Borlido

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Detração: (Lei 12.736) e suas complicações by Gomes, Luiz Flávio

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Prisão civil por alimentos e o projeto do código de processo civil by Pinto, Ronaldo Batista

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A missão do judiciário no combate à criminalidade e as prisões preventivas na contramão do Estado Democrático de Direito by Valença, Manuela Abath

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Ainda que tardia, que venha a liberdade : breve panorama sobre a prisão cautelar no direito brasileiro by Zilli, Marcos

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Aspectos práticos do cômputo do tempo de prisão provisória para fins de fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade by Borcsik, Sandor Krisztan

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Prisões provisórias e o sistema penitenciário: há relação entre índices de desenvolvimento humano e de encerramento cautelar? by Silva, Ana Carolina Silva e, Bettoni, Bertilla Diniz, Cabral, Thiago Colnago

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Lições preliminares acerca da audiência de custódia no Brasil by Prudente, Neemias Moretti

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A audiência de custódia e o preço do comodismo. by Souza, Bernardo de Azevedo e

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A nova disciplina da detração penal aos presos provisórios: breves questionamentos acerca da alteração do artigo 387 do Código de Processo Penal by Mendes, Ana Cláudia Loiola de Morais

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Audiência de custódia e o direito de defesa by Lewandowski, Ricardo

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As formas de cognição na aplicação das medidas cautelares pessoais: o mito da sumariedade plena by Volpe Filho, Clovis Alberto, Dias, Lucas Eduardo Delefrate da Silva

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O princípio da proporcionalidade como fundamento constitucional das medidas substitutivas da prisão cautelar by Souza Netto, José Laurindo de

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Subsistência da prisão preventiva e prestígio à sensibilidade do magistrado de primeiro grau na sua decretação by Alves, Francisco Glauber Pessoa

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Execução provisória de pena privativa de liberdade (ou prisão por efeito de acórdão condenatório recorrível). by Souza, José Barcelos de

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Evolução da fiança e da liberdade provisória no processo penal. by Führer, Maximiliano Roberto Ernesto

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Visão sistemática da prisão provisória no Código de processo penal. by Jardim, Afrânio Silva

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