Resultados da busca

O protesto por novo júri e sua manutenção para os crimes perpetrados antes da entrada em vigor da reforma do júri por Pinto, Ronaldo Batista

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Sobre dois importantes, e esquecidos, princípios do processo: adequação e adaptabilidade do procedimento por Didier Junior, Fredie

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Anotações pontuais sobre a lei 10.409/2002 (nova lei antitóxicos): procedimento e instrução criminal por Marcão, Renato

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Breves observações sobre a execução de sentença estrangeira à luz das recentes reformas do CPC por Moreira, José Carlos Barbosa

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O novo artigo 543-C do Código de Processo Civil (Lei nº 11.672, de 08.05.2008) por Theodoro Junior, Humberto

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Da ação abstrata e uniforme à ação adequada à tutela dos direitos por Marinoni, Luiz Guilherme

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O novo procedimento para a separação e o divórcio consensuais e a sistemática da Lei nº 11.441/2007: o bem vencendo o mal por Farias, Cristiano Chaves de

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As inovações introduzidas pela Emenda Constitucional 45/04 na competência da Justiça do Trabalho, especialmente no procedimento recursal, à luz de precedentes do Supremo Tribunal F... por Rodrigues, Douglas Alencar, Soares, João Carlos Costa Mayer

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O "novíssimo" processo civil e o processo do trabalho: uma outra visão por Feliciano, Guilherme Guimarães

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Procedimentos judiciais: anotações de interesse dos procuradores municipais por Perin, Armando João, Holanda, Márcia Raquel Paiva e, Braga, Verusca Citrini

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A nulidade parcial da sentença penal como artíficio para a manutenção do decreto condenatório: error in judicando por Jorge, Mário Helton

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Inversão do ônus da prova: regra de julgamento ou de procedimento por Kriger Filho, Domingos Afonso

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Ônus da prova e sua modificação no processo civil brasileiro. por Arenhart, Sérgio Cruz

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O renascer do mandado de segurança contra ato jurisdicional por Fornaciari Junior, Clito

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Notas sobre os embargos de declaração no Código de Processo Civil brasileiro por Ustárroz, Daniel

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A constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado na execução penal por Baltazar Junior, José Paulo

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Conexão e contingência e os Juizados Especiais Criminais: a Lei n°11.313/2006 por Moreira, Rômulo de Andrade

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Da teoria da relação jurídica processual ao processo civil do estado constitucional por Marinoni, Luiz Guilherme

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Impugnação do executado: (Lei Federal n° 11.232/2005) por Didier Junior, Fredie

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Aspectos polêmicos sobre a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. por Sirvinskas, Luís Paulo

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