Résultats de la recherche

Vedação de propaganda institucional em período eleitoral par Clève, Clèmerson Merlin, Schier, Paulo Ricardo, Reck, Melina Breckenfeld

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A suspensão dos direitos políticos: Lei de improbidade administrativa e a Lei da ficha limpa par Copola, Gina

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Justiça eleitoral contramajoritária e soberania popular – A democrática vontade das urnas e a autocrática vontade judicial que a nulifica par Espíndola, Ruy Samuel

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Ondas de acesso à Justiça Eleitoral par Minami, Marcos Youji

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A proteção da confiança como limite à alteração jurisprudencial lesiva: o caso das prestações de contas eleitorais par Oliveira, Vinícius Quintino de

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Condenação penal do agentes públicos: pressuposto para a afirmação da dignidade da pessoa humana no estado democrático de direito brasileiro? par Soares, Leonardo Oliveira

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A regra do jogo: breve exposição das principais normas regentes do processo eleitoral de 2014 par Bolzoni, Fernando Baptista

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A limitação à utilização do inquérito civil no direito eleitoral : a inconstitucionalidade do art. 105-A da Lei 9.504-1997 par Jorge, Flávio Cheim, Rodrigues, Marcelo Abelha

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A suspensão da inelegibilidade advinda das decisões judiciais e atribuição de efeito suspensivo aos recursos par Jorge, Flávio Cheim, Santos, Ludgero F. Liberato dos

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O Direito Processual Eleitoral e a aplicabilidade das técnicas processuais civis: um enfoque especial no recurso contra diplomação e na assistência litisconsorcial par Jorge, Flávio Cheim, Machado, Marcelo Pacheco

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Planejando a nova Justiça Eleitoral Brasileira par Piske, Oriana

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Novo CPC e o processo eleitoral: solução para o problema do julgamento de demandas fundadas nos mesmos fatos? par Yarshell, Flávio Luiz

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Investigação da vida pregressa em concursos públicos e processos eleitorais. par Senhoras, Elói Martins, Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza

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Interposição de recursos eleitorais por e-mail. par Almeida, Daniel Blume Pereira de

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Improcedência liminar do pedido no novo CPC e seus reflexos no processo judicial eleitoral. par Silva, Rui Alberto Batista da

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Sistema brasileiro de precedentes judiciais obrigatórios e o direito processual eleitoral. par Terceiro Neto, João Otávio, Mouzalas, Rinaldo

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Eleições suplementares : reflexões sobre os recentes precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral. par Castilhos, Ângelo Soares, Maffini, Rafael

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O sistema eleitoral brasileiro : eleições gerais 2010/Eleições municipais 2012 : o cenário eleitoral e sua anatomia. par Caggiano, Mônica Herman Salem

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Fake news e eleições : desafios do combate à desimformação no processo eleitoral. par Rocha, Rodrigo Maia

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Fake news e suas consequências no campo penal e eleitoral. par Romano, Rogério Tadeu

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