Resultados da busca

Prisões provisórias - Evolução legislativa e sua analíse em face do princípio da presunção de inocência, estado de inocência ou da não-culpabilidade por Moura, Humberto Fernandes de

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A prisão cautelar e a criminalidade na sociedade contemporânea por Barbosa Junior, Salvador José, Morgado, Nara Cibele Neves, Franzoi, Sandro Marcelo Paris

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Interrogatório on-line ou virtual - constitucionalidade do ato e vantagens em sua aplicação por Pinto, Ronaldo Batista

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Lei n. 11.313/2006 - Novas alterações nos Juizados Criminais por Gomes, Luiz Flávio

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Da prova ilicitamente obtida no processo penal por Silva, Bruno César Gonçalves da

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Princípio da proporcionalidade pro societate na gestão da prova ilícita : dilemas teóricos e usos cotidianos por Chaves, João Freitas de Castro, Cunha, Clarissa Marques da

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A ilegitimidade da divulgação de escutas telefônicas durante o trâmite da persecutio criminis por Brutti, Roger Spode

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O protesto por novo júri e sua manutenção para os crimes perpetrados antes da entrada em vigor da reforma do júri por Pinto, Ronaldo Batista

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O fim do protesto por novo júri e a questão do direito intertemporal por Moreira, Rômulo de Andrade

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Prisão processual e presunção de inocência: um estudo à luz da ponderação de valores constitucionais por Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago, Souza, Gelson Amaro de

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O tratamento jurídico da má-fé no processo penal por Araújo, Alexandre Mota Brandão de

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Desmistificando a busca da verdade no processo penal por Mattos, Saulo Murilo de Oliveira

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As políticas criminais e sociais no Estado moderno como alternativas ao recrudescimento do direito e do processo penal por Flach, Michael Schneider

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Direito processual intertemporal por Demo, Roberto Luis Luchi

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Falsas memórias e prova testemunhal no processo penal: em busca da redução de danos por Lopes Junior, Aury, Gesu, Cristina Carla Di

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O processo penal como instrumento de democracia por Moreira, Rômulo de Andrade

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A atuação dos sujeitos processuais na formação da prova: o magistrado e o alcance da verdade no processo penal por Pletsch, Natalie Ribeiro

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A nova Lei antitóxicos: primeiras impressões por Boschi, José Antônio Paganella

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O e-mail como meio de prova por Duarte, Liza Bastos

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Relações do processo civil com os processos penal e administrativo por Assis, Araken de

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