Resultados da busca

Crítica à tradicional opção pela teoria da correspondência como critério para obtenção da verdade processo penal por Pinto, Felipe Martins

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Il processo penale come scriminante por Negri, Daniele

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A garantia processual penal da publicidade à luz das cortes europeia e americana de direitos humanos por Castro, Alexandra Pinheiro de, Anselmo, Márcio Adriano

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Repensando o Processo Penal para além de fronteiras civilistas: a incerteza das situações jurídicas processuais e o contraditorio diálogo como meio de constrangimento do caráter al... por Khaled Junior, Salah H. (Salah Hassan)

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I Conferencia Internacional de la Asociación Internacional de derecho procesal y del instituto iberoamericano de derecho procesal: procesos colectivos/class actions: acto de cierre por Cadiet, Loïc

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A didática do processo em Carnelutti por Ribeiro, Roberto Victor Pereira

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Nuovi scenari nella tutela penale dei diritti fondamentali in Europa por Andolina, Elena

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La urgencia (y los horizontes) de una política criminal humanista por Gutiérrez, Mariano Hernán

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Persecución penal nacional del homicidio en persona protegida : un ejemplo de los alcances y límites del Derecho Penal en contextos de justicia transicional por Cardona, Alejandro Aponte

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O esclarecimento da verdade sobre graves violações dos direitos humanos por Simon, Jan-Michael

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O esclarecimento da verdade sobre graves violações dos direitos humanos por Simon, Jan-Michael

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Estudo sobre a verdade no processo penal por Vaz, Denise Provasi

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O genocídio e o crime de genocídio por Miniuci, Geraldo

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Tráfico de drogas e o conceito de controle social: reflexões entre a solidariedade e a violência por Giamberardino, André Ribeiro

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Delegados de polícia e a gestão cotidiana da violência em São Paulo, final do século XIX por Souza, Luís Antônio Francisco de

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Direito ao Processo Penal no prazo razoável por Lopes Junior, Aury

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Consideraciones sobre la prueba del dolo por Vallés, Ramon Ragués i

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Justiça constitucional e justiça penal. por Canotilho, J. J. Gomes (José Joaquim Gomes)

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Panorama sobre los sistemas de enjuiciamiento penal por García Ramírez, Sergio

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A delação premiada e a necessária mitigação do princípio da obrigatoriedade da Ação Penal por Sarcedo, Leandro

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