Search Results
Suggested Topics within your search.
Suggested Topics within your search.
- Programa de assistência, Brasil
- Benefício previdenciário, Brasil 2
- Ajuda alimentar, Brasil 1
- Alíquota, redução, isenção, Brasil 1
- Assistência social, Brasil 1
- Assistência social, aspectos constitucionais, Brasil 1
- Assistência social, programa, Brasil 1
- Base de cálculo, redução, isenção, Brasil 1
- Brasil. Supremo Tribunal Federal, decisão judicial 1
- Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) 1
- Isenção tributária, Brasil 1
- Pena pecuniária, Brasil 1
- Penal alternativa, Brasil 1
- Política social, Brasil 1
- Política social, programa, Brasil 1
- Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil 1
- Renda mínima garantida, Brasil 1
- Seguridade social, Brasil 1
-
1
-
2
O ICMS e os produtos componentes da cesta básica nas unidades da federação
Published 2011Get full text
Online -
3
-
4
Renda básica e renda mínima na recente decisão do STF em mandado de injunção.
Published 2021Get full text
Online -
5
Benefício de prestação continuada: um estudo sobre o critério da miserabilidade
Published 2010Get full text
Online