Resultados da busca

Estado, propriedade privada, bem comum e função social - elementos justificativos da desapropriação por Villarreal, Gabriel Hernan Facal, Creuz, Luís Rodolfo Cruz e

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Preservação do patrimônio cultural imóvel e dever de indenizar por Pasqualini, Alexandre

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A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição Federal de 1988. por Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de

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Gestão do patrimônio público imobiliário: aspectos jurídicos da destinação, delimitação, fiscalização e responsabilidade por Abe, Nilma de Castro

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Recuperação e função social da empresa: reavaliando antigos temas por Franco, Vera Helena de Mello

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O direito de retrocessão como garantia do particular nas desapropriações urbanísticas: experiências portuguesa e brasileira por Bottega, Jéverson Luís

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Responsabilidade tributária e desenvolvimento econômico por Machado, Hugo de Brito

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A função social da propriedade e a tutela processual da posse por Didier Junior, Fredie

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A validade do registro de aforamento pós-2002 por Ramos Junior, Lourival da Silva, Mallinckrodt, Helene Karlotta Von

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Registro da propriedade e meio ambiente por Morell, Santiago Lafarga

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Títulos judiciais e o registro de imóveis por Salles, Venício Antônio de Paula

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A retrocessão por Beznos, Clovis

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A propriedade urbana e o direito de edificar por Gaio, Daniel

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A função social da propriedade e a tutela processual da posse por Didier Junior, Fredie

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Usucapião familiar conforme a Lei nº 12.424, de 16 de junho de 2011. por Alves, Ivete Maria de Oliveira, Grandi, Rosane

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O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador. por Rezende, Élcio Nacur, Estanislau, Fernanda Netto

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A temporalidade do direito e as relações de pertencimento : posse e propriedade. por Staut Junior, Sérgio Said

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O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental. por Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de

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Desapropriação indireta : a inconstitucional prática de tomar a propriedade privada na "mão grande". por Priess, Alexandre dos Santos

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Uma visão hermenêutica do art. 1.240-a do Código civil. por Diniz, Maria Helena

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