Résultats de la recherche

115.1 - Propriedade/Propriedade par Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

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115.2 - Propriedade/Condomínio par Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

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115.3 - Propriedade/Direito autoral par Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

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115.5 - Propriedade/Usucapião par Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

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Considerações acerca do instituto previsto no art. 1.228, §§ 4° e 5°, do Código civil par Narbondo, Rodrigo Trigillo del Cueto

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A desapropriação judicial privada por posse-trabalho e o caso da Favela Pullman : Semelhanças e diferenças. Concretizando a função social da propriedade e da posse par Tartuce, Flávio

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Aspectos polêmicos da "usucapião conjugal" : questões afetas ao art. 1.240-A do Código Civil brasileiro par Marçal, Thaís Boia, Gama, Guilherme Calmon Nogueira da

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Não basta ser proprietário, tem que participar par Orleans, Helen Cristina Leite de Lima

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O bem comum e a função social da propriedade par Rebouças, Rodrigo Fernandes

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Da propriedade como conceito jurídico. par Fachin, Luiz Edson

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Direitos de vizinhança : uso nocivo da propriedade. par Chaves, Antônio

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O estatuto civil da clausura real. par Fachin, Luiz Edson

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Função social da propriedade. par Sundfeld, Carlos Ari

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Propriedade e sua polissemia no direito. par Pádua, Felipe Bizinoto Soares de

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A posse como conteúdo de direitos humanos fundamentais e suas implicações no moderno direito civil par Bastos, Cristiano de Melo, Bastos, Flávia Mota

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CONDOMINIUM RESTRICTIONS AND PROPERTY RIGHTS: THE “AIRBNB” CASE: o caso airbnb par Brenda Janina Falcão Gomes, dos Santos Barros Passos Dias, Dandara, de Castro Novais Leal, Thiago

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