Resultados da busca

Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil por Vieira, David Laerte

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Princípio da precaução: breve análise de sua aplicação pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por Antunes, Paulo de Bessa

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A Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado e a defesa do meio ambiente por Dias, Edna Cardozo

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Atos de caça e de pós-caça: comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais por Azevedo, Olivaldi Alves Borges, Costa, Alexandre Augusto

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A incidência tributária na venda de créditos de carbono por Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes

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Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais por Marchesan, Ana Maria Moreira

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Agências reguladoras e meio ambiente por Lima, Silvio Wanderley do Nascimento

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Recursos naturais: utilização, degradação e proteção penal do ambiente por Lecey, Eladio

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Um entrelaçamento de olhares das ciências com o meio ambiente: o sintoma da degradação ambiental. por Silva, Maclovia Corrêa da, Magnabosco, Milton, Gonzalez, Carlos Eduardo Fortes

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Interdisciplinaridade e meio ambiente: estudo de caso por Sartor, Vicente Volnei de Bona

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Considerações sobre o novo mapa da docência na pós-graduação por Mercante, Mercedes Abid, Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues

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Reflexões sobre justiça social e meio ambiente: a sociedade de consumo e suas contradições por Oliveira, Lenôra Azevedo de

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A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais por Adiers, Cláudia Marins

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Fundamentos jurídicos para a inversão do ônus da prova nas ações civis públicas por danos ambientais por Marchesan, Ana Maria Moreira, Steigleder, Annelise Monteiro

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Âmbito florestal: competência legislativa e administrativa, áreas de preservação permanente e reserva legal por Deboni, Giuliano

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O aluguel das florestas por Giorgis, José Carlos Teixeira

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Tributação dos créditos de carbono transacionados no exterior por Moreira Junior, Gilberto de Castro

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As áreas de preservação permanente: avanços e retrocesso desconsiderando a escassez por Marchesan, Ana Maria Moreira

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A vez do seguro ambiental: o fomento às novas coberturas pelas inovações da lei complementar nº 126, de 16.01.2007 por Porcionato, Ana Lúcia, Lobo, Arthur Mendes

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Uma análise da exclusividade nas relações contratuais entre revendedor e empresa distribuidora no mercado de combustíveis por Amaral, Caroline dos Reis, Delgado, Maria Florencia Saladino

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