Resultados da busca

O âmbito de validade temporal da nova lei de drogas por Bem, Leonardo Schmitt de

Obter o texto integral

Crimes contra a ordem tributária - da constituição definitiva do crédito tributário à inexigibilidade de conduta diversa por Botelho, Nadja Machado

Obter o texto integral

Restrição de liberdade no sistema penal e o tratamento de adolescentes por Rudnicki, Dani, Buarque, Wanessa

Obter o texto integral

Política e legislação de drogas: aspectos dogmáticos e criminológicos por Karam, Maria Lucia

Obter o texto integral

Cumplicidade por meio de ações neutras: o início (tardio) de um debate por Lobato, José Danilo Tavares

Obter o texto integral

Nova lei de falências e suas repercussões criminais por Gomes, Luiz Flávio

Obter o texto integral

Considerações sobre o Direito e o processo penal eleitoral por Guerrero, Hermes Vilchez

Obter o texto integral

Aborto em casos de anencefalia: crime ou inexigibilidade de conduta diversa por Coutinho, Luiz Augusto

Obter o texto integral

Breves considerações sobre a suspensão da pretensão punitiva e a extinção da punibilidade na lei nº 10.684/2003 (Refis II) por Sarti, Amir José Finocchiaro

Obter o texto integral

A natureza jurídica da desistência voluntária e do arrependimento eficaz: uma questão de interpretação por Gomes, Renato Rodrigues

Obter o texto integral

Crimes tributários e encerramento do recurso fiscal por Gomes, Luiz Flávio, Bianchini, Alice

Obter o texto integral

Movimentos sociais e política criminal no Brasil: entra a promoção de direitos e o punitivismo por Masiero, Clara Moura

Obter o texto integral

Jurisdição e o arquivamento de inquéritos policiais por Campos, Ricardo Ribeiro

Obter o texto integral

Falta de justa causa para o exercício da ação penal: Estelionato "consumado". Violação das regras legais quanto às presunções em matéria probatória. Materialidade sob "condição res... por Adiers, Leandro Bittencourt

Obter o texto integral

Cultura, punição e mentalidades sociais: um prelúdio para a compreensão do influxo da opinião pública na construção de políticas penais por Almeida, Débora de Souza de

Obter o texto integral

Anulação de lançamento : efeitos no Processo Penal por Rosa, Fábio Bittencourt da

Obter o texto integral

Cultura, punição e mentalidades sociais : um prelúdio para a compreensão do influxo da opinião pública na construção de políticas penais por Almeida, Débora de Souza de

Obter o texto integral

A inserção de medidas cautelares diversas no sistema processual penal brasileiro: entre a expansão do controle punitivo e a sua limitação por Vasconcellos, Vinicius Gomes de

Obter o texto integral

Cultura, punição e mentalidades sociais: um prelúdio para a compreensão do influxo da opinião na construção de políticas penais por Almeida, Débora de Souza de

Obter o texto integral

"Eu, vigilante": (re)discutindo a cultura punitiva contemporânea a partir das redes sociais por Ávila, Gustavo Noronha de, Ramos, Marcelo Buttelli

Obter o texto integral