Resultados da busca

A educação ambiental como meio para a concretização do desenvolvimento sustentável. por Silva Junior, Ivanaldo Soares da

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Meio ambiente e urbanismo: compreendendo, hoje, o código florestal de ontem por Passos, José Joaquim Calmon de

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A responsabilidade administrativa no estado democrático ambiental por Carvalho, Délton Winter de

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A descontinuidade da condição de segurado especial na aposentadoria por idade por Cardoso, Oscar Valente

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Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida digna por Silva, Aurélia Carla Queiroga da, Bonifácio, Artur Cortez

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A proteção ao meio ambiente do trabalho: o direito ao bem-estar do trabalhador por Silva, Luciana Aboim Machado Gonçalves da

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A imprescindibilidade da inspeção judicial nas ações ambientais por Ataide Junior, Vicente de Paula

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As áreas de preservação permanente, as cidades e o urbano por Freiria, Rafael Costa, Demantova, Grazilla Cristina, Rutkowski, Emilia, Servilha, Elson Roney

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Uma reconstrução da relação homem/meio ambiente visando à sadia qualidade de vida por Vendramini, Sylvia Maria Machado, Alves, Oscar Santos

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Poluição luminosa por Marques, José Roberto

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O direito tutelar do trabalho e a saúde mental do trabalhador. por Adorno Junior, Helcio Luiz, Nascimento, Christiane Mangilli Ayello

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Lixo hospitalar por Barbosa, João Batista Machado

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The future of environmental law por Findley, Roger W.

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O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro por Larcher, Marta Alves

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A transdiciplinariedade do direito ambiental e a sua eqüidade intergeracional por Leite, José Rubens Morato, Ayala, Patryck de Araújo

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Do direito ambiental: reflexões sobre seu sentido e aplicação por Azevedo, Plauto Faraco de

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O direito à qualidade sonora por Frangetto, Flavia Witkowski

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A Medida Provisória 1.710/98 e seus reflexos na legislação ambiental por Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da

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A poluição sonora e o Ministério Público por Fink, Daniel Roberto, Cunha, Juliana Andrade da, Frontini, Ana Paula, Pereira, Marcio Silva

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Considerações jurídicas sobre a função ambiental da cidade por Rocha, Julio Cesar de Sá da

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