Resultados da busca

O discurso psiquiátrico na imposição e execução das medidas de segurança por Weigert, Mariana de Assis Brasil e

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A sentença penal por Boschi, José Antônio Paganella

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Princípio da possibilidade de refutação como corolário da ampla defesa por Belo, Warley

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A chamada de co-réu e a nova disciplina legal do interrogatório por Hamilton, Sergio Demoro

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Execução de sentença: regime introduzido pela Lei 11.232/2005 por Tesheiner, José Maria

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A execução da pena de multa por Moreira, Rômulo de Andrade

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Ônus da prova e sua modificação no processo civil brasileiro. por Arenhart, Sérgio Cruz

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Liquidação de sentença: determinação do valor por cálculo aritmético, de acordo com a lei n°11.232/2005 por Carvalho, Fabiano

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Os critérios de definição da tipicidade material e as infrações de menor potencial ofensivo: crítica jurisprudencial à luz da lei 11.313/06 por Carvalho, Salo de, Wunderlich, Alexandre, Garcia, Rogério Maia, Loureiro, Antonio Carlos Tovo

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Conexão e contingência e os Juizados Especiais Criminais: a Lei n°11.313/2006 por Moreira, Rômulo de Andrade

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Da teoria da relação jurídica processual ao processo civil do estado constitucional por Marinoni, Luiz Guilherme

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Um estudo sobre as novas redações dos arts. 112 e 114 do CPC, modificados pela Lei nº 11.280/2006 por Bastos, Antonio Adonias Aguiar

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A prisão cautelar e o princípio da presunção da não- culpabilidade por Carvalho, Luciana Jordão da Motta Armiliato de

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A multa atrelada à tutela específica no CPC (arts. 461 e afins) por Bondioli, Luis Guilherme Aidar

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Juizados especiais, pesadelo de justiça por Sousa, Ulisses César Martins de

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A jurisprudência do STF e do STJ sobre progressão de regime em crimes hediondos por Pontieri, Alexandre

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Classificação das sentenças que dependem de execução por Marinoni, Luiz Guilherme

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O sistema da responsabilidade civil e os danos processuais nas ações coletivas por Gomes Junior, Luiz Manoel, Oliveira, Ricardo Alves de

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Requisitos de admissibilidade do julgamento do meritum causae e seu controle na apreciação dos recursos por Bondioli, Luis Guilherme Aidar

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Ministério Público como parte: anuência em contra-razões à tese recursal da defesa - ato de lesa-instituição ou de promoção de justiça ? por Araújo, José Osterno Campos de

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