Résultats de la recherche

Recursos extraordinários múltiplos, repercussão geral e prejudicialidade par Amorim, Aderbal Torres de

Accéder au texte intégral

A ordem pública e seu regime jurídico do direito processual civil: as questões de ordem pública par Roque, Nathaly Campitelli

Accéder au texte intégral

Fideicomisso : Doação - Qualificação do negócio jurídico - Condomínio perpétuo - Substituição fideicomissária infinita - Recurso especial par Flores, Thompson

Accéder au texte intégral

O Superior Tribunal de Justiça na Constituição de 1988 par Velloso, Carlos Mário da Silva

Accéder au texte intégral

Do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial par Carrazza, Roque Antonio

Accéder au texte intégral

Aspectos práticos da interposição dos recursos extraordinários e especial. par Sousa, Jurandir Fernandes de

Accéder au texte intégral

Agravos contra o indeferimento dos recursos extraordinário e especial : Lei 8038, de 28-5-90, arts. 28 e §§ 1º e 4º : § 5º e 39. e 39. par Cruz, José Raimundo Gomes da

Accéder au texte intégral

A admissibilidade do recurso especial. par Silva, Miguel Ângelo Barros da

Accéder au texte intégral

Anotações sobre o recurso especial. par Carneiro, Athos Gusmão

Accéder au texte intégral

O Superior Tribunal de Justiça na Constituição. par Velloso, Carlos Mário da Silva

Accéder au texte intégral

Os recursos nos processos civil e penal : visão sistemática. par Fonseca, Antonio Cezar Lima da

Accéder au texte intégral

O processamento dos múltiplos recursos com fundamento em idêntica controvérsia (repercussão geral) e com fundamento em idêntica questão de direito (recurso especial repetitivo) par Ferreira, Hélio Rios

Accéder au texte intégral

O antigo recurso extraordinário e o recurso especial : na Constituição Federal de 1988. par Alvim, Arruda

Accéder au texte intégral

Superior Tribunal de Justiça e acesso a ordem jurídica justa. par Dinamarco, Cândido Rangel

Accéder au texte intégral

Recursos constitucionais : extraordinário, especial e ordinário em mandado de segurança. par Cribari, Giovanni

Accéder au texte intégral

As súmulas do STJ e do STF e sua influência na admissibilidade do recurso especial. par Pinto, Nelson Luiz

Accéder au texte intégral

Juízo de admissibilidade e juízo de mérito no julgamento do recurso especial. par Moreira, José Carlos Barbosa

Accéder au texte intégral

Controle constitucional do cabimento do recurso especial. par Cunha, Guilherme Caldas da

Accéder au texte intégral

Regra do precedente no direito inglês e recurso especial repetitivo. par Oliveira Junior, Mozart Leite de

Accéder au texte intégral

A polêmica “PEC da relevância” no recurso especial. par Ustárroz, Daniel

Accéder au texte intégral