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O processo penal brasileiro e o novo impulso pela sua modernização par Teixeira, Sálvio de Figueiredo

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O estudo da reincidência criminal frente dos aspectos técnicos-jurídicos par Assis, Rafael Damaceno de

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Legalização do lenocício par Dantas, Josemar

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O enriquecimento ilícito do agente público, a Comissão de Reforma do Código Penal, os crimes contra a administração pública e o desvio de recursos públicos: breves anotações par Lessa, Sebastião José

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O enriquecimento ilícito do agente público: a Comissão de Reforma do Código Penal: os crimes contra a Administração Pública: o desvio de recursos públicos: breves anotações par Lessa, Sebastião José

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O projeto Sarney de Código Penal par Dotti, René Ariel

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Erros e absurdos do Projeto de Código Penal par Reale Junior, Miguel

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Principais mudanças (e polêmicas ) previstas no projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012) par Prudente, Neemias Moretti

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O delito de tumulto em evento esportivo: uma análise critíca do Art.246 do anteprojeto do Novo Código Penal par Souza, Bernardo de Azevedo e, Potter, Raccius Twbow

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O enriquecimento ilícito do agente público, a Comissão de Reforma do Código Penal, os crimes contra a administração pública e o desvio de recursos públicos: breves anotações par Lessa, Sebastião José

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Stalking e a criminalização do cotidiano: Hollywood é o sucesso! par Rosa, Alexandre Morais da

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Principais mudanças (e polêmicas) previstas no projeto de novo Código Penal (PLS 236/2012) par Prudente, Neemias Moretti

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O delito de tumulto em evento esportivo : uma análise crítica do artigo 249 do anteprojeto do novo Código Penal par Potter, Raccius Twbow, Souza, Bernardo de Azevedo e

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O enriquecimento ilícito do agente público, a Comissão de Reforma do Código Penal, os crimes contra a administração pública e o desvio de recursos públicos: breves anotações par Lessa, Sebastião José

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O projeto Sarney de Código Penal par Dotti, René Ariel

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Inconveniências e moderação par Dantas, Josemar

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Apontamentos sobre os sistemas processuais e a incompatibilidade (lógica) da nova redação do artigo 156 do Código de Processo Penal com o sistema acusatório par Flores, Marcelo Marcante

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Sobre a reforma do código penal e o movimento de resistência cívica par Dotti, René Ariel

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O Projeto Sarney de Código Penal par Dotti, René Ariel

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A distinção entre autor e partícipe como problema do legislador. Autoria e participação no projeto de Código Penal (PLS 236/2012) par Greco, Luís, Leite, Alaor

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