Resultados da busca

A reforma do Código de Processo Penal - procedimentos por Moreira, Rômulo de Andrade

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A ação penal no projeto de código de processo penal por Hamilton, Sergio Demoro

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Individualização da pena por Boschi, José Antônio Paganella

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Júri : comentários pontuais sobre a reforma do processo penal em relação ao tribunal do júri : PL 4203/01. por Freire Junior, Américo Bedê

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Aspectos estruturais da decisão de pronúncia na reforma processual por Siqueira, Geraldo Batista de, Siqueira, Marina da Silva, Barbacena Neto, Henrique

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O que queremos? Uma nova reforma ou um novo Código Penal? por Sirvinskas, Luís Paulo

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Prisão em flagrante no projeto de reforma total do Código de Processo Penal: o que muda e o que ainda pode mudar para garantir maior eficácia aos direitos fundamentais do imputado por Santos, Cleopas Isaías

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Reforma do Código de Processo Penal Militar: uma necessidade em face da Constituição Federal de 1988 e da Emenda Constitucional nº 45/2004 por Rosa, Paulo Tadeu Rodrigues

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A reforma do Código de Processo Penal: procedimentos por Moreira, Rômulo de Andrade

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A busca da verdade no sistema acusatório e a investigação criminal no Projeto de reforma do Código de processo penal brasileiro por Luz, Denise

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O que queremos? Uma nova reforma ou um novo Código penal? por Sirvinskas, Luís Paulo

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O momento do interrogatório do réu na Lei de Tóxicos sob a perspectiva da garantia fundamental da ampla defesa por Demo, Alcenir José, Leite, Carlos Henrique Bezerra

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Lei 12.736/12 e a nova detração penal por Jungbluth, Rejane Zenir Castro

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A angústia de decidir e o juiz das garantias no projeto de reforma do CPP : uma importante contribuição da psicanálise para o direito por Luz, Denise, Silveira, Leon Murelli

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Inquirição de testemunha diretamente pelas partes: o artigo 212 do CPP por Marcão, Renato

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Inquirição de testemunha diretamente pelas partes: o Artigo 212 do CPP por Marcão, Renato

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Inquirição de testemunha diretamente pelas partes: o artigo 212 do CPP por Marcão, Renato

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Lei nº 12.403/2011: mais uma tentativa de salvar o sistema inquisitório brasileiro por Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda

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Resquícios inquisitoriais e perspectivas acusatórias: o julgador frente à "nova" sistemática processual penal brasileira por Oliveira, Daniel Kessler de

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Inquirição de testemunha diretamente pelas partes: o artigo 212 do CPP por Marcão, Renato

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