Resultados da busca

Nota panorâmica sobre a propriedade intelectual por Marinho Filho, Luciano

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O Artigo 22 da Lei 10.931/2004 e a alegoria do centauro : interpretação conforme o sistema registral brasileiro. por Bottega, Jéverson Luís, Fogaça, Lucas

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Aspectos registrais do condomínio em multipropriedade. por Oliveira Filho, José Valdecir

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O controle registral dos estatutos das associações de moradores em face da Lei 13.465/2017. por Rother, Bráulio, Cunha, Ricardo Henrique Alvarenga

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Limites da qualificação registral na lei de parcelamento do solo : princípio da legalidade e aprovação municipal. por Alvares, Rodrigo Feracine

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A segurança jurídica gerada pelo registro e os tribunais : análise da experiência brasileira recente na execução extrajudicial da alienação fiduciária em garantia de bens imóveis. por Lago, Ivan Jacopetti do

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Retificação administrativa com georreferenciamento : análise da alteração do artigo 176 da Lei de registros públicos pela Lei Federal 13.838/2019. por Ferro Junior, Izaías Gomes

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