Resultados da busca

A EC nº 45 e a competência da justiça do trabalho para apreciar as questões relativas aos descontos do IR incidentes sobre a remuneração do trabalhador por Jorge Neto, Francisco Ferreira, Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa

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Eficacização dos direitos trabalhistas por Silva, Rodrigo Duarte da

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Inadequação do Regime Jurídico Celetista para regular as relações de trabalho na Administração Pública por Romagnoli Filho, Amaury

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A "Lei Pelé" e seus efeitos sobre os clubes de futebol por Bolzoni, Fernando Baptista

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Direitos fundamentais e responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços. Inconstitucionalidade do parágrafo 1º do artigo 71 da Lei nº 8.666/1993 por Lora, Ilse Marcelina Bernardi

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Apontamentos sobre a competência da Justiça do trabalho após a Emenda Constitucional nº 45/2004 por Mallet, Estevão

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A autonomia coletiva por Camino, Carmen

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Relação de trabalho por Corrêa, Antonio de Pádua Muniz

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Relação de emprego: contrato de trabalho por prazo determinado e seus paradigmas contemporâneos por Santos, João Batista dos, Paula, Luciano Viveiros de

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A nova competência da Justiça do Trabalho : uma contribuição para a compreensão dos limites do novo art. 114 da Constituição Federal de 1988 por Pamplona Filho, Rodolfo

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Em defesa da ampliação da competência da justiça do trabalho por Souto Maior, Jorge Luiz

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Cláusula da não-concorrência no contrato de trabalho. por Jorge Neto, Francisco Ferreira, Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa

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A Emenda Constitucional nº 45/04: uma análise superficial do artigo 114: competência da Justiça do Trabalho por Santos, João Batista dos

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Novas competências da justiça do trabalho e a advocacia por Diniz, Carlos Roberto Faleiros

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Dano moral: inúmeras mas não excessivas ações por Fraga, Ricardo Carvalho

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Relações de trabalho no setor canavieiro na era do etanol e da bioenergia por Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

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Uma nova investida do capital sobre o trabalho: a super-receita por Santos, Enoque Ribeiro dos

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Dano moral por Arouca, José Carlos

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A dispensa coletiva de empregados e a função social da empresa: a preponderância do público no direito empresarial por Reis, Marcelo Terra

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A AIDS e o direito fundamental ao trabalho. por Santiago, Mariana Ribeiro

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