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  1. 1

    A obrigação como totalidade e como processo by Silva, Carlos Augusto

    Published 2004
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  2. 2

    O problema da invalidade dos atos processuais no direito processual civil brasileiro contemporâneo by Mitidiero, Daniel Francisco

    Published 2004
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  3. 3

    Amicus Curiae: elemento de participação política nas decisões judiciais-constitucionais by Pedrollo, Gustavo Fontana, Martel, Letícia de Campos Velho

    Published 2005
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  4. 4

    Anotações sobre três novas (e discutíveis) hipóteses de intervenção de terceiros previstas no Código Civil de 2002 by Gajardoni, Fernando da Fonseca

    Published 2008
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  5. 5

    A jurisdictio romana e a jurisdição moderna. by Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da)

    Published 2007
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  6. 6

    O julgamento liminar de improcedência da demanda da ótica do réu: (art. 285-A) by Bondioli, Luis Guilherme Aidar

    Published 2008
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  7. 7

    Honorários advocatícios em concurso com as medidas constritivas. Respeito ao direito de defesa, ao equilíbrio na relação processual e à natureza alimentar by Pereira Neto, Miguel

    Published 2013
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  8. 8

    Arbitragem e intervenção voluntária de terceiros : uma proposta by Martins, Pedro A. Batista

    Published 2012
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  9. 9

    Comentários sobre as hipóteses de extinção do processo sem resolução do mérito by Côrtes, Osmar Mendes Paixão

    Published 2012
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  10. 10

    O julgamento liminar de improcedência: uma leitura sistemática da lei 11.277-2006 by Melo, Gustavo de Medeiros

    Published 2008
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  11. 11

    Considerações sobre o prazo de quinze dias para o cumprimento voluntário da sentença (art. 475-J do CPC) by Reichelt, Luis Alberto

    Published 2008
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  12. 12

    A inconstitucionalidade da obrigatoriedade da denunciação da lide by Caldeira, Adriano

    Published 2006
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  13. 13

    As facetas do "julgo (im)procedente a ação"e do nego "nego provimento ao recurso": praxismo ou tecnicismo. by Teixeira, Denilson Victor Machado

    Published 2006
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  14. 14

    A pretensão de condenação by Mitidiero, Daniel Francisco

    Published 2006
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  15. 15

    O contraditório como dever e a boa-fé processual objetiva by Cabral, Antonio do Passo

    Published 2005
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  16. 16

    Ação popular, alteração do pólo jurídico da relação processual: considerações, parecer jurídico by Gomes Junior, Luiz Manoel

    Published 2005
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  17. 17

    Amicus Curiae: intervenção de terceiros by Pereira, Milton Luiz

    Published 2003
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  18. 18

    Uma crítica analítica à ideia de relação processual entre as partes. by Gouveia Filho, Roberto P. Campos

    Published 2016
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  19. 19

    Temas de processo penal. by Dotti, René Ariel

    Published 1998
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  20. 20

    O processo como relação jurídica. by Mancuso, Sandra Regina

    Published 1992
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