Resultados da busca

A responsabilidade do sócio de sociedade limitada em relação às verbas de natureza trabalhista por Silva, Frederico Silveira e

Obter o texto integral

A responsabilidade subsidiária dos entes públicos nas terceirizações de serviços fundada no enunciado 331, IV, do TST por Bittencourt, Gisele Hatschbach

Obter o texto integral

Terceirização lícita - "Responsabilidade" ou condenação subsidiária : reflexões relevantes por Paniago, Izidoro Oliveira

Obter o texto integral

O fenômeno da terceirização e suas implicações jurídicas por Martins Filho, Ives Gandra da Silva

Obter o texto integral

Desconsideração inversa da personalidade jurídica na execução trabalhista e a pesquisa eletrônica de bens de executados por Claus, Ben-Hur Silveira

Obter o texto integral

A desconsideração inversa da personalidade jurídica na execução trabalhista e a pesquisa eletrônica de bens de executados por Claus, Ben-Hur Silveira

Obter o texto integral

A responsabilidade da administração pública nas terceirizações, a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADC n. 16-DF e a nova redação dos itens IV e V da Súmula n. 331 do Tribunal... por Pimenta, José Roberto Freire

Obter o texto integral

Responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços por Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

Obter o texto integral

Execução trabalhista e responsabilidade de sócios e diretores por Peduzzi, Maria Cristina Irigoyen

Obter o texto integral

O atual modelo de terceirização de serviços na Administração Pública por Degani, Diego Martins

Obter o texto integral

Alteração de composição de consórcio criado com o objetivo de atender a Administração Pública

Obter o texto integral

A natureza da responsabilidade civil dos administradores de bancos em regime especial: Lei 6.024-1974 e Dec.-lei 2.321-1987 por Farias, Ricardo Rodrigues

Obter o texto integral

Desconsideração da personalidade jurídica: uma visão contemporânea por Blok, Marcella

Obter o texto integral

Responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços por Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

Obter o texto integral

Litisconsórcio anômalo na ação de alimentos avoengos por Gomes, Magno Federici

Obter o texto integral

A terceirização na administração pública: uma questão a ser enfrentada por Callegari, José Carlos

Obter o texto integral

Alimentos gravídicos. por Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de

Obter o texto integral

A responsabilização avoenga nos alimentos e a natureza jurídica do chamamento dos avós para integração da lide por Medina, José Miguel Garcia, Costa, Fábio Nogueira, Guimarães, Heitor Miranda

Obter o texto integral

Terceirização na Administração Pública: breves reflexões críticas por Reis, Luciano Elias

Obter o texto integral

Terceirização, intermediação de mão-de-obra e a Súmula nº 331 do TST por Viana, Silvia Fernanda Gimenez

Obter o texto integral