Resultados da busca

Concurso de agentes nos crimes de furto e roubo e o princípio da proporcionalidade por Leiria, Cláudio da Silva

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Dosimetria da pena do roubo circunstanciado: críticas e interpretações possíveis em torno da Súmula 443 do STJ por Freitas, Roberto da Silva

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O Simulacro de arma no roubo por Matos, Everards Mota e

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Roubo, delito formal : art. 176 e parágrafo 1. do anteprojeto da parte especial do código penal. por Siqueira, Geraldo Batista de

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A nova lei penal e os crimes de furto e roubo. por Romano, Rogério Tadeu

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Alterações nos crimes de furto e roubo pela Lei 13.654/18 : mais uma implosão do direito penal pátrio. por Cabette, Eduardo Luiz Santos

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O alcance da hediondez no crime de extorsão. por Marques, Oswaldo Henrique Duek, Fuller, Paulo Henrique Aranda

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Comentários à Lei 13.654/2018 : furto e roubo envolvendo explosão de caixas eletrônicos. por Cavalcante, Márcio André Lopes

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A nova lei penal e os crimes de furto e roubo. por Romano, Rogério Tadeu

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Uma (re)leitura da Súmula nº 610 do STF : análise crítica e implicações no direito penal brasileiro. por Silva, Luiz Gustavo Santos, Batista, Leonardo Alves, Viana, Marcos Paulo Benevenuto

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A responsabilidade penal por erro médico : algumas balizas. por Galhardo, Bruno Zanesco Marinetti Knieling

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A responsabilidade civil pelo roubo de cofre bancário por Tartuce, Flávio

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A responsabilidade civil pelo roubo de cofre bancário por Tartuce, Flávio

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Estelionato e ilícito civil por Delmanto Junior, Roberto

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Furto e roubo por Teixeira, João Batista

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