Résultats de la recherche

A súmula vinculante e a súmula impeditiva de recurso par Hertel, Jaqueline Coutinho Saiter

Accéder au texte intégral

Alguns elementos do sistema recursal : da sua importância na alta modernidade brasileira, do juízo de admissibilidade e de seus requisitos. par Nunes, Dierle José Coelho

Accéder au texte intégral

As reformas e o sistema recursal par Alvim, Eduardo Arruda, Alvim, Angélica Arruda

Accéder au texte intégral

Reforma do judiciário: a emenda constitucional nº 45 e o processo par Moreira, José Carlos Barbosa

Accéder au texte intégral

A nova reforma do CPC e a sua aplicação no âmbito da Justiça do Trabalho par Menezes, Cláudio Armando Couce de, Cunha, Eduardo Maia Tenório da

Accéder au texte intégral

Poder Judiciário: controle externo e súmula vinculante par Velloso, Carlos Mário da Silva

Accéder au texte intégral

Prisão do extraditando no ordenamento jurídico brasileiro: novas perspectivas par Souza, Victor Roberto Corrêa de

Accéder au texte intégral

O enunciado nº 2 da Súmula do Tribunal de Justiça da Bahia: uma leitura crítica par Moreira, Rômulo de Andrade

Accéder au texte intégral

As súmulas são precedentes judiciais : de como as súmulas devem ser interpretadas como se fossem precedentes de jurisprudência par Reins, Mauricio Martins

Accéder au texte intégral

A importância da jurisprudência no ordenamento jurídico brasileiro par Rodrigues, Sirley Aparecida Lopes

Accéder au texte intégral

Considerações sobre a correta aplicação da Súmula nº 704 do STF par Marques, Claiton Renato Macedo, Fischer, Douglas

Accéder au texte intégral

Compreendendo os "precedentes" no Brasil : fundamentação de decisões com base em outras decisões. par Schmitz, Leonard Ziesemer

Accéder au texte intégral

Horas extras in itinere: controle e contrapartidas em caso de pré-fixação par Pinto, José Augusto Rodrigues

Accéder au texte intégral

A comparison between the writ of certiorari in the United States and the extraordinary appeal's general repercussion requisite in Brazil par Pinto, Valentina Mello Ferreira

Accéder au texte intégral

Súmula vinculante: solução ou retrocesso? par Salles, José Carlos de Moraes

Accéder au texte intégral

Sobre o cabimento da Ação Rescisória com fundamento em violação à literal proposição de Súmula Vinculante par Passoni, Marcos Paulo

Accéder au texte intégral

Principais aspectos envolvendo a coisa julgada e a Ação Rescisória em matéria tributária par Leite, Harrison Ferreira

Accéder au texte intégral

A polêmica da Súmula n. 385 do STJ: exceção da pré-negativação e o dever de indenizar par Perez, Marcio Fernandez

Accéder au texte intégral

Eficácia dos precedentes judiciais par Figueiredo, Silvia Bellandi Paes de

Accéder au texte intégral

Os novos enunciados da Súmula do Superior Tribunal de Justiça par Moreira, Rômulo de Andrade

Accéder au texte intégral