Resultados da busca

Alguns aspectos sobre a Lei Seca por Moura, Humberto Fernandes de

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Limites à prova da embriaguez ao volante: a questão da obrigatoriedade do teste do "bafômetro" por Jesus, Damásio E. de

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A municipalização do trânsito e o serviço de inspeção veicular por Favreto, Rogério

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Tolerância zero ao álcool no volante por Sebben, Lizete Andreis

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O artigo 306 do CTB no PLS nº 48/2011: da "Lei não tão seca" à "tolerância zero" com "culpa alcoólica" por Marcão, Renato

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Álcool, trânsito seguro e proibição do retrocesso social por Honorato, Cássio Mattos

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O controle difuso de constitucionalidade e a Lei Seca por Toledo, Armando Sérgio Prado de, Barbosa Junior, Salvador José

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Legitimidade do Ministério público para intentar ação civil pública que tenha por objetivo a adoção de medidas contra poluição sonora e protetivas de segurança no trânsito por Val, Flávia Trindade do

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Aspectos criminais do Código brasileiro de trânsito. por Martins, Jorge Henrique Schaefer

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O controle difuso de constitucionalidade e a lei seca por Toledo, Armando Sérgio Prado de, Barbosa Junior, Salvador José

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Segurança viária sob influência da Curva de Kuznets. por Honorato, Cássio Mattos

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Poucas palavras no trânsito : o problema do álcool na direção veicular. por Marinho Filho, Luciano

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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 27, n. 47.

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Direção indevida de veículo automotor : análise doutrinária e jurisprudencial do delito do artigo 309 do CTB. por Bem, Leonardo Schmitt de

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O controle difuso de constitucionalidade e a lei seca por Toledo, Armando Sérgio Prado de, Barbosa Junior, Salvador José

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O artigo 306 do CTB no PLS nº 48/2011: da "Lei não tão seca" à "tolerância zero" com "culpa alcoólica" por Marcão, Renato

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Considerações sobre as alterações produzidas nos artigos 165, 276, 277 e 306 do Código de Trânsito Brasileiro pela Lei 11.705/08 por Souza, Bruno Preti de

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