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Uma tipologia das sentenças constitucionais by Brust, Léo

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Precedente, jurisprudencia y motivación de las sentencias by Liaño, Miguel Pasquau

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Un avance en el control de convencionalidad : (el efecto erga omnes de las sentencias de la Corte Interamericana) by Hitters, Juan Carlos

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Coisa julgada erga omnes, secundum eventum litis e secundum probationem by Grinover, Ada Pellegrini

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O Direito no amago da sentença. by Rocha, Lincoln Magalhães da

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Execução contra a fazenda pública baseada em título executivo extrajudicial : "nulla executio sine titulo". by Barcelos, Pedro dos Santos

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Alguns aspectos da coisa julgada no direito processual civil brasileiro. by Fernandes, Sérgio Ricardo de Arruda

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Requisitos essenciais da sentença. by Melo, Luiz Pereira de

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Conteúdo e efeitos da sentença : variações sobre o tema. by Moreira, José Carlos Barbosa

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Efeitos secundários da sentença. by Costa, Moacyr Lobo da

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La prueba y su vinculación con la regla de congruencia. by Vélez, Julio César

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La congruencia procesal y el iura novit curia. by Fornetti, Omar Esteban

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O termo inicial do prazo para pagamento de quantia certa pelo sucumbente em sentença judicial transitada em julgado by Melo, João Paulo Fanucchi de Almeida, Domingues, Nathália Daniel

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Sentenças aditivas e o mito do legislador negativo. by Nobre Junior, Edilson Pereira

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"Execução" de obrigações específicas (entrega de coisa certa e incerta e fazer e não fazer) previstas em sentença arbitral by Campos, Gledson Marques de

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