Resultados da busca

As Sociedades de Propósito Específico (SPEs) no âmbito das Parceiras Público-Privadas (PPPs): Algumas observações de Direito Comercial sobre o Artigo 9º da Lei n. 11.079, de 30 de... por Féres, Marcelo Andrade

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A reforma da previdência por Camargo, José Aquino Flôres de

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Parcerias público-privadas (PPPs): características, regulação e princípios por Freitas, Juarez

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Parcerias público-privadas: fundamentos, aplicação e alcance da Lei, elementos definidores, princípios, regras específicas para licitações e contratos, aspectos controvertidos, con... por Mileski, Helio Saul

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Apontamentos sobre parcerias público-privadas por Ferraz, Luciano

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As parcerias público-privadas e o financiamento das infras-estruturas por Marques Neto, Floriano de Azevedo

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A Rio+20 e os amigos do parágrafo 47 por Zibas, Ricardo

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Papel da iniciativa privada nos sistemas de proteção social e a concretização dos direitos fundamentais sociais por Peixinho, Manoel Messias, Ferraro, Suzani Andrade

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A sociedade de propósito específico nas parcerias público-privadas por Rocha, Henrique Bastos

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As parcerias público-privadas na administração pública moderna por Duarte, Luciana Gaspar Melquíades, Silva, Raquel Lemos Alves

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Dualidade da iniciativa econômica: peculiaridades do regime jurídico do artigo 175 da Constituição Federal: entidade criada por lei para viabilização do mercado de energia elétrica... por Martins, Ives Gandra da Silva

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Coronelismo por Dantas, Josemar

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Considerações sobre a intervenção do Estado na economia na ordem constitucional brasileira por França, Vladimir da Rocha

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Algumas reflexões sobre gestão de recursos humanos na Administração Pública: um paralelo com a iniciativa privada por Silveira, Raquel Dias da

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As parcerias público-privadas - PPPs no direito positivo brasileiro. por Aragão, Alexandre Santos de

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Considerações acerca da disciplina da concorrência desleal e do direito patenteário por Moraes, Maria Antonieta Lynch de

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A Constituição, instituições e o ambiente empresarial por Domingos, Afif

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Redução do risco-país em resposta ao novo acordo da Basiléia por Moura, Marcelo, Madalozzo, Regina

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Flexibilização trabalhista: entre o pleno emprego e o Direito fundamental do trabalhador por Souza, Tercio Roberto Peixoto

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Repressão às infrações contra a ordem econômica por Bastos, Celso Ribeiro

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