Resultados da busca

Separação de poderes, regulação e controle judicial: por um amicus curiae regulatório por Cyrino, André Rodrigues

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A reforma dos serviços de telecomunicações e o atual modelo de concorrência do sistema telefônico fixo comutado por Silveira, Raquel Dias da

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PIS e COFINS nas faturas de energia elétrica e telefonia por Caliendo, Paulo

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O recesso na incorporação reversa: empresas do Grupo Oi por Leães, Luiz Gastão Paes de Barros

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O dever de atendimento pessoal ao consumidor pelo prestador de serviço público por Alves, Waldir

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A proteção do consumidor nos contratos de telefonia móvel e fixa e a interpretação jurisprudencial por Martins, Plínio Lacerda

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Breves apontamentos acerca de benefício particular e suspensão de oferta pública de ações à luz do caso Oi por Tonussi, Érico Lopes, Garcia Junior, Mário, Isfer, Mayara Roth

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Direito de superfície e a possibilidade de sua instituição em parte de imóvel : a situação das antenas de telefonia. por Corrêa, Leandro Augusto Neves, Couto, Marcelo de Rezende Campos Marinho

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Bônus ; Poder da Anatel ; Portabilidade. por Bessa, Leonardo Roscoe

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A súmula vinculante n° 27 por Souza, Carlos Fernando Mathias de

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