Resultados da busca

A terceirização e sua utilização : a possibilidade de sua utilização pela administração pública. por Duarte, Fabrício de Souza

Obter o texto integral

Terceirização do serviço de cobrança da dívida ativa e o exame da resolução nº 33/2006 do Senado Federal por Harada, Kiyoshi

Obter o texto integral

As OSCIP (organizações da sociedade civil de interesse público) e a administração pública - intermediação fraudulenta de mão-de-obra sob uma nova roupagem jurídica por Santos, Enoque Ribeiro dos

Obter o texto integral

OSCIP: publicização do privado (e não o contrário) por Lins, Ércio de Arruda

Obter o texto integral

Estado, ordem social e privatização - as terceirizações ilícitas da administração pública por meio das organizações sociais, OSCIPS e demais entidades do "terceiro setor" por Violin, Tarso Cabral

Obter o texto integral

Direitos fundamentais e responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços. Inconstitucionalidade do parágrafo 1º do artigo 71 da Lei nº 8.666/1993 por Lora, Ilse Marcelina Bernardi

Obter o texto integral

Terceirização lícita - "Responsabilidade" ou condenação subsidiária : reflexões relevantes por Paniago, Izidoro Oliveira

Obter o texto integral

A seita secreta para a efetivação dos direitos sociais por Souto Maior, Jorge Luiz

Obter o texto integral

Aspectos do art. 129, da Lei nº 11.196, da terceirização e do direito do trabalho por Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa, Jorge Neto, Francisco Ferreira

Obter o texto integral

A aplicabilidade da denunciação da lide no processo do trabalho por Pamplona Filho, Rodolfo, Di Giacomo, Fernanda Salinas

Obter o texto integral

O caso Minas Gerais: da atrofia do estado social à maximização do estado penal por Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel

Obter o texto integral

O Novo Código Civil e o abuso de personalidade jurídica na prática da terceirização por Leiria, Jerônimo Souto

Obter o texto integral

Terceirização dos serviços e as atividades típicas do Estado: forma de contabilização da respectiva despesa por Pavan, Dorival Renato

Obter o texto integral

Concessão, permissão, autorização, cessão e doação. Quais são as diferenças? (Primeira parte) por Rigolin, Ivan Barbosa

Obter o texto integral

Um final feliz para os contratos de serviço contínuo por Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby

Obter o texto integral

Carga tributária e gasto público: propaganda e terceirização por Machado, Hugo de Brito

Obter o texto integral

Parcerias na administração pública por Grotti, Dinorá Adelaide Musetti

Obter o texto integral

As modernas tendências da reforma do Estado frente à concepção do Estado mínimo por Coutinho, Ana Luísa Celino

Obter o texto integral

A Lei de Responsabilidade Fiscal e terceirização de mão-de-obra no serviço público por Ferraz, Luciano

Obter o texto integral

Encargos trabalhistas em contratos administrativos por Nóbrega, Airton Rocha

Obter o texto integral