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  1. 1

    OSCIP: publicização do privado (e não o contrário) by Lins, Ércio de Arruda

    Published 2008
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  2. 2

    Uma análise crítica do ideário do "terceiro setor" no contexto neoliberal e as parcerias com a administração pública by Violin, Tarso Cabral

    Published 2008
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  3. 3

    Princípio da impessoalidade, responsabilidade civil objetiva e as organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs) by Frota, Hidemberg Alves da

    Published 2008
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  4. 4

    Entidade sem finalidade lucrativa, detentora do título de Oscip : do tratamento tributário de suas receitas e rendas, oriundas da execução de termo de parceria celebrado com fundaç... by Coêlho, Sacha Calmon Navarro, Coelho, Eduardo Junqueira

    Published 2008
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  5. 5

    Reforma tributária e os seus reflexos nos estados: 2005 by Delgado, José Augusto

    Published 2005
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  6. 6

    Reforma do marco legal do terceiro setor no Brasil by Modesto, Paulo Eduardo Garrido

    Published 1999
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  7. 7

    O terceiro setor e o meio ambiente by Dias, Edna Cardozo

    Published 2004
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  8. 8

    Os novos serviços sociais autônomos: exame de um caso by Cuéllar, Leila, Lorenzet, Fernanda

    Published 2003
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  9. 9

    Contratação direta de entidades do terceiro setor: possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10 by Ferreira, Daniel

    Published 2012
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  10. 10

    Financiamento público de atividades desenvolvidas por entidades do terceiro setor: problemas a serem solucionados e objetivos a serem atingidos by Salinas, Natasha Schmitt Caccia

    Published 2012
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  11. 11

    Licitação e contratação no terceiro setor: questões atuais by Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

    Published 2012
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  12. 12

    Estado e parceiros privados by Portes, Daniela Duarte, Gomes, Magno Federici

    Published 2012
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  13. 13

    Parcerias entre a Administração Pública e o Terceiro Setor: em direção a uma proposta by Souza, Leandro Marins de

    Published 2012
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  14. 14

    Imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD): imunidade e isenção para as organizações do terceiro setor by Carrenho, Ana Carolina Barros Pinheiro

    Published 2012
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  15. 15

    (In)constitucionalidade da subvenção social parlamentar by Resende, Augusto César Leite de

    Published 2013
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  16. 16

    Propostas de alteração do atual modelo de relacionamento entre a Administração Pública e o Terceiro Setor by Souza, Leandro Marins de

    Published 2013
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  17. 17

    A celebração de contratos de gestão com organizações sociais e os limites de aplicação da Lei federal nº 8.666/93 by Oliveira, Rafael Arruda

    Published 2013
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  18. 18

    ONGs by Dantas, Josemar

    Published 2014
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  19. 19

    As parcerias entre o Estado e o Terceiro Setor para transferência de tecnologia social: o caso do projeto "jovem de futuro" by Vieira, Livia Wanderley de Barros Maia

    Published 2013
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  20. 20

    O Terceiro Setor como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais by Duarte, Eulálio Pereira

    Published 2013
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