Resultados da busca

Paradoxos do federalismo: uma observação pragmático-sistêmica por Bitencourt, Caroline Müller, Reck, Janriê Rodrigues

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Autarquias plurissubjetivas (consórcios públicos de direito público): sua importância em um contexto jurídico-administrativo em evolução por Galvão, Ciro di Benatti, Carmo, Paulo César Oliveira do, Oliveira Junior, Paulo Afonso de

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Introdução à teoria dos jogos no Direito por Carvalho, José Augusto Moreira de

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Curadoria especial : influências do estatuto da pessoa com deficiência e CPC/2015. por Barretto, Fabrício do Vale

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O risco ambiental sob a ótica do direito ambiental no sistema financeiro brasileiro. por Maia, Kátia Silene de Oliveira

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A extensão dos efeitos da curatela e do apoiador aos direitos existenciais. por Cardoso, Kelly, Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser

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A cooptação dos consumidores pós-modernos e seus matizes : uma digressão sobre as ingerências no processo decisório do consumo (in)consciente. por Sant’Anna, Adriana, Pereira, Dirce do Nascimento, Consalter, Zilda Mara

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A economia comportamental no desenho de políticas públicas de consumo através dos nudges. por Verbicaro, Dennis, Caçapietra, Ricardo dos Santos

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Contratos relacionais e vesting empresarial nos instrumentos de parceria para startups de base tecnológica. por Faleiros Junior, José Luiz de Moura

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A curatela dos doentes de Alzheimer após a Lei de inclusão da pessoa com deficiência (Lei 13.146/2015) : aspectos materiais e processuais. por Silvestre, Gilberto Fachetti

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Curatela versus tomada de decisão apoiada : a capacidade civil como instrumento de garantia da autonomia da pessoa com deficiência. por Dias, Eduardo Rocha, Barroso, Ana Beatriz de Mendonça

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Business judgment rule : o limite dos riscos assumidos pelos administradores e o uso da inteligência artificial. por Felisberto, Maria Cristina Borrasca

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O consentimento informado na teoria das obrigações. por Lima, Éfren Paulo Porfírio de Sá

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Curatela e tomada de decisão apoiada. Fungibilidade e aproveitamento de atos processuais compatíveis. Um debate à luz da teoria dos precedentes. por Barbosa, Edgard Fernando

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Análise econômica do direito : o que é e o que não é? por Timm, Luciano Benetti

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Verdade, erro e Direito Previdenciário : uma análise da distribuição dos efeitos do erro judicial nos litígios previdenciários a partir da doutrina de Larry Laudan. por Bastos, Alberto Luiz Hanemann

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