Resultados da busca

Travestilidades e violência : perspectivas queer. por Sousa, Tuanny Soeiro, Batista, Gustavo Barbosa de Mesquita

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Questão de cidadania : da possibilidade do uso do nome social no Exame Nacional do Ensino Médio. por Cambi, Eduardo, Nicolau, Camila Christiane Rocha

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O direito à identificação adequada das pessoas transgênero : um direito fundamental? por Maia, Maurilio Casas, Xerez, Rafael Marcílio

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O benefício de prestação continuada à população transgênera em situação de risco. por Alves, Fernando de Brito, Pancotti, Heloísa Helena Silva

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Relação poliafetiva e efeitos previdenciários. por Bramante, Ivani Contini

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Direito ao nome e à sua alteração (e a do gênero) no registro civil da pessoa transgênero. por Cambi, Eduardo, Nicolau, Camila Christiane Rocha

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Consecução dos direitos dos transgêneros e novos modelos familiares. por Teixeira, Daniella de Almeida, Silva, Érica Barbosa e

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Aposentadoria e a redesignação sexual do transgênero : estudo de caso hipotético para proposição de um parecer genérico com base em análise constitucional. por Silva, Aurélia Carla Queiroga da, Siqueira, Hector Bezerra

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Projetos parentais ectogenéticos LGBT : o desafio da construção das famílias homoparentais e transparentais perante o ordenamento jurídico brasileiro. por Silva Netto, Manuel Camelo Ferreira da

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Transfobia prevista na lei? : erro essencial quanto à pessoa no casamento. por Greco, Pedro Teixeira Pinos

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