Resultados da busca

O STF, o poder legislativo e a denúncia de tratados internacionais: oitenta anos depois por Mazzuoli, Valerio de Oliveira

Obter o texto integral

Execução penal antecipada: preliminares de um projeto de investigação científica - (PUCRS - CDH OAB/RS - ITEC) por Achutti, Daniel, Braga, Vinícius Gil

Obter o texto integral

A Emenda Constitucional n º 33/01 e a incidência do ICMS sobre importação de bens por pessoa não-contribuinte por Baruffaldi, Noberto, Paixão Junior, Sebastião Ventura Pereira da

Obter o texto integral

Três questões urgentes: desmistificação do duplo grau, execução imediata da sentença e autoridade dos precedentes (técnica da relevância da questão federal) por Marinoni, Luiz Guilherme

Obter o texto integral

Superior Tribunal de Justiça e aplicação de astreintes: panorama atualizado por Silva, Marcos Paulo Félix da

Obter o texto integral

Análise sistemática dos embargos de declaração no projeto de novo CPC como instrumento de acesso aos tribunais superiores por Jayme, Fernando Gonzaga, Oliveira, Mário Henrique de

Obter o texto integral

O STJ, os limites territoriais da coisa julgada na ação civil pública e o foro competente para o ajuizamento das respectivas ações indenizatórias individuais : o restabelecimento d... por Zufelato, Camilo

Obter o texto integral

Tutela de urgência antecedente ou preparatória em grau recursal: deferimento de medidas pelo relator antes de interposição do recurso ou da publicação da decisão por Redondo, Bruno Garcia

Obter o texto integral

Jurisdição constitucional do Superior Tribunal de Justiça por Zavascki, Teori Albino

Obter o texto integral

O novo agravo sem instrumento para tribunais superiores: antecedentes e perspectiva por Côrtes, Osmar Mendes Paixão

Obter o texto integral

A denunciação à lide e a possibilidade de condenação direta e solidária do denunciado: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça por Silva, Eider Avelino

Obter o texto integral

Recurso especial e ações de família por Wambier, Teresa Arruda Alvim

Obter o texto integral

A execução antecipada da pena nos tribunais superiores brasileiros: os limites da garantia constitucional da presunção de não-culpabilidade por Brandão, João Pedro Pereira

Obter o texto integral

Reforma do Poder Judiciário por Passos, José Joaquim Calmon de

Obter o texto integral

A eficácia da decisão envolvendo a repercussão geral e os novos poderes dos relatores e dos tribunais locais por Araújo, José Henrique Mouta

Obter o texto integral

Julgamento liminar de improcedência e o recurso de apelação por Neves, Daniel Amorim Assumpção

Obter o texto integral

Recursos especiais repetitivos : mais uma tentativa de desobstruir os Tribunais. por Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)

Obter o texto integral

Os novos enunciados da Súmula do Superior Tribunal de Justiça por Moreira, Rômulo de Andrade

Obter o texto integral

Efeitos vinculantes das decisões dos tribunais superiores: uma realidade por Silva, Carla Mendonça Dias Alves da

Obter o texto integral

Reforma do Poder Judiciário por Passos, José Joaquim Calmon de

Obter o texto integral