Resultados da busca

O tributo: prescrição e a Lei Complementar nº 118/05: aspectos materiais e processuais do tema por Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli, Silva, Júlio César Ballerini

Obter o texto integral

Reforma tributária: reflexões sobre o tema e análise do projeto de emenda constitucional em trâmite no Congresso Nacional por Jardim, Eduardo Marcial Ferreira

Obter o texto integral

Criminalidade fiscal: considerações sobre o tipo-de-ilícito por Ruivo, Marcelo Almeida

Obter o texto integral

A sexta espécie tributária: o pedágio por Dalto Junior, Gildo

Obter o texto integral

A sexta espécie tributária : o pedágio por Dalto Junior, Gildo

Obter o texto integral

Tributação na internet: ICMS ou ISS? por Harada, Kiyoshi

Obter o texto integral

Anotações sobre o ITCMD : (imposto de transmissão causa mortis e doação) e a sucessão por ausência por Maia, Felipe Fernandes Ribeiro

Obter o texto integral

Contribuição previdenciária: prazos decadencial e prescricional por Carvalho, Paulo de Barros

Obter o texto integral

A prescrição do crédito tributário (previdenciário) no Brasil por Pandolfo, Rafael

Obter o texto integral

A nova proposta de reforma tributária e o pacto federativo por Assumpção, Letícia Franco Maculan

Obter o texto integral

ICMS, fornecimento de energia elétrica e demanda de potência por Torres, Ricardo Lobo

Obter o texto integral

Aspecto valorativo do ICMS: considerações para o efetivo exercício da cidadania fiscal por Barbosa, Alice Mousinho

Obter o texto integral

A natureza tributária da "compensação ambiental": vícios de inconstitucionalidades por Saliba, Ricardo Berzosa

Obter o texto integral

Contribuição ao FUST e a interconexão de redes: solidariedade tributária no serviço público universal. por Tôrres, Heleno Taveira

Obter o texto integral

Imunidade tributária das entidades assistenciais: é necessária Lei Complementar? por Daudt, Edmar Vianei Marques

Obter o texto integral

Regime tributário do comércio eletrônico no Brasil por Tôrres, Heleno Taveira, Caliendo, Paulo

Obter o texto integral

Denúncia espontânea em direito tributário por Gouvêa, Marcus de Freitas

Obter o texto integral

Custeio de serviço público de uso compulsório por Machado, Hugo de Brito

Obter o texto integral

Análise jurídica da progressividade fiscal do IPTU por Furlan, Valéria

Obter o texto integral

Tributação oculta e garantias constitucionais por Machado, Hugo de Brito

Obter o texto integral