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Materias dentro de su búsqueda.
Materias dentro de su búsqueda.
- União estável
- Direito de família 4
- Casamento 3
- Concubinato 2
- União civil entre pessoas do mesmo sexo, Brasil 2
- Adoção 1
- Autonomia privada 1
- Casamento civil 1
- Coisa julgada, Brasil 1
- Comunhão parcial de bens 1
- Concubinato, história 1
- Contrato de convivência 1
- Direito civil, aspectos jurídicos, Brasil 1
- Direito das sucessões 1
- Direito patrimonial 1
- Direitos e garantias individuais, Brasil 1
- Direitos reais 1
- Discriminação sexual, criminalização 1
- Divórcio, Brasil 1
- Família 1
- Guarda compartilhada, Brasil 1
- Guarda dos filhos, aspectos jurídicos, Brasil 1
- Habitação (direito das coisas) 1
- Homossexualidade, aspectos jurídicos 1
- Inseminação artificial humana 1
- Maternidade 1
- Partilha de bens 1
- Princípio da dignidade da pessoa humana 1
- Princípio da segurança jurídica 1
- Relações conjugais, aspectos jurídicos 1
- Relações conjugais, jurisprudência, Brasil 1
- Relações familiares, aspectos jurídicos 1
- Relações familiares, contratação 1
- Roma 1
- Separação de corpos 1
- Terceiros, responsabilidade, Brasil 1
- União civil entre pessoas do mesmo sexo, direito comparado, Brasil, Alemanha, França, Itália 1
- União estável, direito comparado, Brasil, Portugal 1
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O cuidado com os filhos, pelos pais ou terceiros disto incumbidos
Publicado 2013Enlace del recurso
Online -
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Família e liberdade : direito pessoal e direito patrimonial de família
Publicado 2013Enlace del recurso
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A diferença entre concubinato e união estável nas decisões judiciais.
Publicado 2015Enlace del recurso
Online -
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