Resultados da busca

A relação homoerótica e a partilha de bens por Giorgis, José Carlos Teixeira

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Sucessão legítima: desacertos do sistema e proposta de alteração legislativa por Nicolau, Gustavo Rene

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Aspectos gerais da união estável por Scaff, Fernando Campos

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A desconstrução do casamento tradicional e as novas formas familiares por Palermo, Carlos Eduardo de Castro

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Os direitos sucessórios na união estável por Bianco, Tatiani

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Repartição dos bens na união estável, na união homossexual e no concubinato impuro por Bencke, Carlos Alberto

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Os requisitos de validade do negócio jurídico de fiança por Giareta, Gerci

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O Direito de Família e o novo Código Civil: principais alterações por Pereira, Sérgio Gischkow

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A natureza jurídica da relação homoerótica por Giorgis, José Carlos Teixeira

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O direito de família e o Novo Código Civil: alguns aspectos polêmicos ou inovadores por Pereira, Sérgio Gischkow

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O Ânimo de constituir família como elemento caracterizador da união estável por Malheiros Filho, Fernando

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Namoro qualificado: a autonomia da vontade nas relações amorosas por Costa, Maria Aracy Menezes da

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Os direitos sucessórios do cônjuge sobrevivo por Giorgis, José Carlos Teixeira

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Breves reflexões sobre o homossexualismo por Kümpel, Vitor Frederico

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A participação das pessoas casadas no processo por Didier Junior, Fredie

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União entre pessoas do mesmo sexo por Azevedo, Álvaro Villaça

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A inelegibilidade eleitoral na união estável por Madaleno, Rolf

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A vocação hereditária e a concorrência do cônjuge com os descendentes ou ascendentes do falecido (artigo 1.829, I, do Código Civil de 2002) por Gandini, João Agnaldo Donizeti, Jacob, Cristiane Bassi

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Famílias Paralelas por Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes

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Da cumulação de pedidos de divórcio, de reconhecimento de união estável precedente ao casamento e de partilha do patrimônio por Rangel, Rafael Calmon

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