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Usucapião especial e abandono de lar: usucapião entre ex-casal par Vilardo, Maria Aglé Tedesco

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Aspectos da usucapião especial urbana na constituição e no estatuto da cidade par Schäfer, Gilberto

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Usucapião constitucional rural em áreas inferiores ao módulo rural par Santos, João Cesar dos

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Das novas regras da execução e o registro imobiliário - Da reserva de prioridade - Do bloqueio registral da lei nº 11.382 - Artigo 615-A par Erpen, Décio Antônio

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Considerações acerca do instituto previsto no art. 1.228, §§ 4° e 5°, do Código civil par Narbondo, Rodrigo Trigillo del Cueto

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Controvérsias constitucionais acerca do usucapião coletivo par Gagliano, Pablo Stolze

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Compreendendo os novos limites à propriedade: uma análise do art. 1.228 do Código Civil brasileiro par Barbosa, Camilo de Lelis Colani, Pamplona Filho, Rodolfo

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Compromisso de compra e venda com eficácia real. Direito do promitente comprador par Venosa, Silvio de Salvo

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Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional par Tavares, José de Farias

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Estudo da posse no Novo Código Civil Brasileiro par Pilati, José Isaac

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Notas sobre o ius possessionis e o ius possidendi e sua proteção no processo: ausência de sucessão na posse e a ação de imissão na posse par Alvim, Arruda

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Breves comentários sobre o usucapião par Lemos, Isabella Maria de

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Gestão ambiental municipal par Dias, Edna Cardozo

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Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais par Custódio, Helita Barreira

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Usucapião por abandono do lar conjugal: repercussões no direito de família par Guazzelli, Mônica

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Regularização fundiária: inovações legislativas em matéria de usucapião par Lopes, Soraya Santos

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Usucapião e direito de família: comentários ao artigo 1.240-A do Código civil par Freitas, Douglas Phillips

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A usucapião especial urbana por abandono do lar conjugal par Tartuce, Flávio

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A nova usucapião especial por abandono de lar e a função social da propriedade par Palermo, Carlos Eduardo de Castro

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Uma nova afronta à carta constitucional: usucapião pró-família par Silva, Luciana Santos

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